Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2427 Daycoval S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada pelo autor à folha 78 , e julgo extinta a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Libero o veículo apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2017 235460/SP), DANILO KENDY OLEJNIK (OAB 288187/SP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP) Processo 1005917-06.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Jorge Corrêa Leite Marcelo Maia e outro - Vistos. Não é cabível majoração dos honorários, tendo em vista que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2363 andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 0005986-84.2021.8.26.0361 (processo principal 1002284-16.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Jhm Maquinas Ltda Epp -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 622 Processo 0005360-67.2021.8.26.0037 (processo principal 1006293-23.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Telefonia - Agatha de Souza Lima Muniz - Claro S/A - Intimação da parte executada para ciência sobre o documento pág 4 e, para esclarecimento acerca das declarações contidas na petição pág. 9,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 506 elaboração do termo de penhora do percentual indicado pelos exequentes às págs. 158/159 (art. 845, §1º); 2. averbação da penhora mediante comunicação eletrônica, nos termos do art. 1º do Prov. CG 30/2011; 3. intimação dos devedores, com a advertência sobre o prazo de quinze dias para embargos e a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 561 Processo 0004945-84.2021.8.26.0037 (processo principal 1013043-75.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Margarida Dias Magalhães - Banco Safra S/A - Intimação da parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre (1) o depósito existente nos autos, e (2) a extinção do proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1455 ao IPTU Artigo 13, caput e inciso I, da Lei Estadual nº 10705/00 Recurso manejado para a manutenção da exigência fiscal, que adotou a base de cálculo do ITBI, com arrimo no Decreto Estadual nº 55002/09 Impossibilidade Majoração indireta de tributo que reclama a edição de lei específica Princípio da Legalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2285 Processo 1016968-48.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marcelo Moreira de Moura - - Rodrigo Moreira de Moura - - Rogerio Tadeu de Moura - - Lidia Moreira Bueno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 426 processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. - ADV: AGNALDO MÁRIO GALLO (OAB 238905/ SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), PAULO SANTOS DA SILVA (OAB 137625/SP) Processo 1004380-40.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1257 não se pode negar a ciência do sócio quanto à existência de ação que é movida contra a sociedade e para cujos termos foi ela citada pessoalmente. Tampouco se pode negar sua ciência acerca da possibilidade de vir a ser pessoalmente responsabilizado por dívida da empresa, máxime quando incorre nas hi