Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2345 105934/SP) Processo 1042726-05.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS (OAB 105934/SP) Processo 1044655-73.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Manuela Rossi Gepp - TAM LINHAS AERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 401 PRETO para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 506 os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência não estão presentes. Não se verifica até aqui a verossimilhança da alegação, uma vez que a pretensão do autor está baseada em matéria fática, exigindo maior aprofundamento no campo probatório, o que se dará somente quando da instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1361 Processo 0015729-33.2017.8.26.0564 (processo principal 0009920-34.1995.8.26.0564) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Antonio de Padua Clemente - Dalmiro Lorenzoni Arq Eng e Construcoes Ltda - Alessandra Uberreich Fraga Vega - Jose Vanderlei Masson dos Santos - contador- CRS/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 615 errores in iudicando ou in procedendo, como se o recurso fosse de embargos infringentes (Manual de Direito Processual Civil, Saraiva, 1980, Vol. III, pág. 155). E conclui o saudoso autor que há nos embargos de declaração um pronunciamento integrativoretificador: não se elimina o acórdão embargado, que é apenas comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2088 legais, arquivem-se. P.R.I.C. Espirito Santo do Pinhal, [d.s]. - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP) Processo 0002544-86.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002544) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Alex dos Santos Oliveira - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2672 S/A - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG - LENILSON SANTIAGO - MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - SIGHRA TECNOLOGIA E RASTREAMENTO LTDA. - - PISOTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARPETES LTDA. EPP - - SICALL CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. - - JOSÉ RAIMUNDO INOCÊNCIO DE MATOS - - AUTO ELÉTRICO FELTRIN LTDA. ME - AGX TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2504 supra e aí sendo mais uma vez não encontrei o citando/intimando, procurei saber os motivos de sua ausência bem como um outro local onde a reqda. poderia ser encontrada, mas nada de positivo me foi informada como resposta da pessoa indagada, esclarecendo também que já na primeira diligência deixei telefo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 548 156366/SP), GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP) Processo 0232976-92.2008.8.26.0100 (583.00.2008.232976) - Procedimento Sumário - Sumie Iwasaki Tokumaru - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 262/265: A decisão embargada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 535 do CPC. Assim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 340 situada a sede da empresa prestadora, mas sim o local onde o contribuinte desenvolva atividade de prestar serviços, de modo permanente ou temporário e que configure unidade econômica ou profissional. Da mesma forma, não há que se falar em bitributação. Se o imposto é devido apenas ao município que configura a hip