1.463 resultados encontrados para souza lima rossi - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 440 econômico que lhe advirá com eventual procedência da demanda, que no caso corresponde aos valores que lhe estão sendo cobrados a título de IPVA e taxas de licenciamento, a fim de que seja, inclusive, analisada a competência desta Vara Fazendária, considerando a instalação do Anexo do Juizado da Faz
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 2032 - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP) Processo 053.03.025178-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dalva do Carmo Godinho Bittencourt e outro - Fazenda d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 414 como o polo passivo, uma vez que a Secretaria da Fazenda Estadual não possui personalidade jurídica própria, sendo mero órgão vinculado à Fazenda do Estado de São Paulo; II) atribuir valor correto à causa, que deve corresponder ao proveito econômico que lhe advirá com eventual procedência da dema
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 561 MARQUES. Fê-lo o decisum, na parte da matéria devolvida a esta Corte, nos seguintes termos (p. 48): Em decorrência da petição de fls. 123/171, reconsidero, em parte, a decisão proferida, já que não há previsão no contrato social para exclusão de minoritário, para que seja deferido o pagamento do percentual mensal à requ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 318 Processo 1014861-47.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Jorge Machado Valadão - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - Considerando o teor da petição de fls. retro e dispensada a manifestação da parte ré, conforme Enunciado 90 do FONAJE, HOMOLOGO a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2529 carnê e de abertura de crédito, de despesa relativa ao registro do contrato e de prestação relativa a seguro prestamista. Pediu o afastamento das cláusulas ditas abusivas, o recálculo das parcelas contratuais e a repetição em dobro do quanto asseverado indevidamente pago. Autorizou-se o depósito judicial do val
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1924 a parte exequente com o pagamento de honorários. Por fim, irrelevante ter havido na hipótese a contratação de advogado ou ter sido ele a alegar o decurso do prazo prescricional, pois a situação está sendo regida pelo princípio da causalidade e, não, pela sucumbência. Ante o exposto, porque pelo princípio da
Dr. ALFREDO DOS SANTOS CUNHA. Juiz Federal Bela. Adriana Ferreira Lima. Diretora de Secretaria Expediente Nº 2925 EXECUCAO FISCAL 0523406-82.1982.403.6182 (00.0523406-9) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. 416 - LUCIANA KUSHIDA) X IND/ DE TENIS E ARTEFATOS DE BORRACHA IRIS LTDA (MASSA FALIDA)(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES) F. 260/268 e 280/281 - Não se desconhece a legitimidade do falido para fiscalizar a administração da falência,
Dr. ALFREDO DOS SANTOS CUNHA. Juiz Federal Bela. Adriana Ferreira Lima. Diretora de Secretaria Expediente Nº 2925 EXECUCAO FISCAL 0523406-82.1982.403.6182 (00.0523406-9) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. 416 - LUCIANA KUSHIDA) X IND/ DE TENIS E ARTEFATOS DE BORRACHA IRIS LTDA (MASSA FALIDA)(SP111301 - MARCONI HOLANDA MENDES) F. 260/268 e 280/281 - Não se desconhece a legitimidade do falido para fiscalizar a administração da falência,
Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CARGOFLEX TRANSPORTADORA LTDA em face da decisão de fls. 405/408, que acolheu a exceção de préexecutividade oposta por GILMAR FATUCHE e determinou sua exclusão e, de ofício, da outra corresponsável (SOLANGE FATUCHE) do polo passivo da ação, não apreciando as demais matérias aventadas, tendo em vista o reconhecimento de ausência de responsabilidade tributária do excipiente.Afirma o embargante que a decisão encontra-se omiss