Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1915 nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2526 OLIVEIRA - Ciência as partes da pesquisa efetuada, via Bacen jud, objetivando localização de ativos financeiros, a qual restou negativa. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/ SP) Processo 0024774-64.2018.8.26.0002 (processo principal 1032380-63.2017.8.26.0002)

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Nº 2015.01.1.011626-9 - Inventario - A: GABRIEL JUNIO ALVES GUERREIRO. Adv(s).: DF030216 - Raiciliano Ferreira Guerreiro. R: RAIMUNDO ALVES GUERREIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO. Adv(s).: DF030216 - Raiciliano Ferreira Guerreiro. A: LUCIANO FERREIRA GUERREIRO. Adv(s).: DF030216 - Raiciliano Ferreira Guerreiro. A: LUCIANE FERREIRA GUERREIRO. Adv(s).: DF003137 - Valter

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo Civil, bem como realize as retificações nas apólices conforme ordenado pelo presente Juízo, sob o risco de ter a tutela revogada e o processo julgado sem resolução do mérito, ex vi artigo 303, § 2º do CPC. À secretaria para providências de praxe. Manaus, 18 de junho de 2019. Marco A P Costa Juiz de Direito ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB 11338/ PE)

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 719 judicial ordinária, atendendo à determinação da CGJCE e de acordo com a Portaria nº 001/2021. Anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, sem prejuízo da admissão de provas, se for o caso, desde que especificadas justificadamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do presente despacho, com a respectiva demonstração de sua pertinência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 279 somente em relação ao acusado Marcos Alberto Souza de Oliveira, facultado o arrolamento de testemunhas até cinco dias antes da audiência, competindo ao Defensor Público envidar esforços para manter contato com o(a)(s) acusado(a)(s) acerca da existência de testemunhas. Considerada a pandemia causada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 735 MAGALHAES (OAB 81068/MG), CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHÃES (OAB 81068/MG), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA (OAB 107274/MG) Processo 0003149-05.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1007682-24.2019.8.26.0066) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2788 mínimo desta parcela também corresponde a 5 UFESP (R$ 145,45, até 31/12/2021), parcela prevista no artigo 4º, inciso II da lei 11.608/2003, alterada pela Lei . 15.855/2015 e Provimento CG nº 54/2016, publicado no DJE em28/09/2016. Os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas a e b deverão s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1176 81 os alvarás anteriormente expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico. EXPEÇAM-se, oportunamente, os competentes alvarás. Por fim, certifique-se e arquive-se. P. Intimem-se. ADV: ADENISE VIEIRA BARROS (OAB 5775/AL), ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA (OAB 6825/AL), KELLY

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1041 64 e fls. 284, informou que não foi possível promover o registro dos imóveis objetos de partilha, tendo em vista que faltou constar que no terreno constituído pelos lotes n.º 04, 05 e metade do lote 03 se encontra construída uma casa de n.º 426, situada na Av. João Davino, no bairro da Mangabeiras, distrito do Poço e o númer