Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 Nº 2016.03.1.014308-9 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS S.A. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: CENILTA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, DEFIRO a liminar e DETERMINO a busca e apreensão do veículo marca FORD, modelo KA, ano 2008/2009, cor VERMELHA, placa JHN0478, no endereço atribuído à parte ré na inicial, nomeando-se como

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19ª VARA CÍVEL Dr. JOSÉ CARLOS MOTTA - Juiz Federal Titular Bela. PATRICIA DE A. R. AZEVEDO - Diretora de Secretaria Expediente Nº 7862 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0013909-06.2012.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREMESP(SP165381 - OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI) X ELMO MENEZES DE COUTO(SP105984 - AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS) Vistos, etc. Manifestem-se o Ministério Público Federal e o Conselho Regional de Medicin

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.384 - EMBARGANTE: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - Emurb - a extinção deste feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Intime-se. ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: JOSÉ ALBERTO FLORES DA SILVA (OAB 4993/AC) - Processo 0706251-59.2018.8.01.0001 Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deficiência na fixação da pena de multa, se a mesma foi correta e fundamentadamente dosada, atendendo aos moldes do sistema trifásico de aplicação da pena e da jurisprudência dominante.(...)XII - Recurso parcialmente conhecido e desprovido.(STJ, REsp 516314/PR, Quinta Turma, Rel. Ministro Gilson Dipp, DJ 25/02/04).Considerando-se a dosimetria já fundamentada, fixo a pena de multa do crime do artigo 16 em 10 (dez) dias-multa, valor proporcional à pena privativa de liberdade aplicada. Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 10/05/2016 A 13/05/2016 - 158.I, 03591245 Livio Pereira da Silva – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 45 - 28/04/2016 A 11/06/2016 - 172, 03787694 Leda Nunes Morais – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 25 - 09/05/2016 A 02/06/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 15 - 11/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Novo Orient