Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 30 00780 Processo: 0000104-57.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DANIEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar no dia 13/02/2019, as 11h. 00781 Processo: 0000159-08.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR LUCENA DE MEDEIROS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 BEZERRA LOPES. INTERESSADO: MANOEL OLEGARIO NETO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. INTERESSADO: SANDRO RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para as partes interessadas, por seus causidicos, para audiencia de conciliacao designada para o dia 25.05.2017, pelas 09 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri. SAO J

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 57 SERRARIA SOLEDADE VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01458 Processo: 0000130-63.2012.815.0361 - INSOLVENCIA REQUERID AUTOR: ANIZIO DO CARMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: ESPOLIO DE JOSE AMACIO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 002028PB FORMOZINA DA FONSECA RAMALHO. Desp

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 00785 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias, nos termos do art. 404, paragrafo unico do CPP. 00786 Processo: 0000370-88.

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.777-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, José Evangelista da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020. Recife, 8 de outubro de 2021 DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Nº 2.778-Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo DALVO DOS SANTOS PINHO LANCHONETE - ME - 07.398.622/0001-69 DIARIO DE SERAFINA LIVRARIA E PRESENTES LTDA - ME - 08.113.331/0001-40 KATIA CASTRO GOUVEIA DA SILVA - ME - 08.072.297/0001-02 RULIEDER TRANSPORTES LTDA - ME - 08.117.758/0001-16 VANTUIL JOSE DE LIMA CPF 002.807.236-79 - ME - 07.994.036/0001-87 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mês de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto (CP, art. 33, 2º, c). Todavia, dentro desses quadrantes, incide a regra do artigo 44 do Código Penal, razão por que a pena privativa de liberdade deve ser substituída por penas restritivas de direito. Em tese, é possível impingir: ?) prestação pecuniária; ?) prestação de serviços à comunidade; ?) perda de bens e valores e interdição temporária de direitos; ?) limitação de fim de semana.Quanto a (?), a acusada deverá pa