Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3676 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Porto Ferreira - Embargte: CARLOS RAFAEL DUTRA e outro - Interessado: Daniel Fabricio Cadini - Interessado: PAULO SERGIO TEODOMIRO DE LIMA e outro - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3315 Souza Pereira. V.U. Advs: Tiago Fernando Ponchini (OAB: 235356/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500467-15.2019.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apte/Apdo: Edivaldo Perei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2263 Aparecido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente a adv. dra. Mariane Nunes Torres Alves. Indeferido o pedido de sustentação oral, pois não observadas as formalidades previstas no art. 5º, parágrafo único, da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3676 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Porto Ferreira - Embargte: CARLOS RAFAEL DUTRA e outro - Interessado: Daniel Fabricio Cadini - Interessado: PAULO SERGIO TEODOMIRO DE LIMA e outro - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2633 além de outros dez dias-multa. V.U. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Wesley de Oliveira. Advs: Perickles Augusto Ferreira (OAB: 329110/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1500094-38.2022.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2116 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2019 Processo 0000358-77.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Cristiano de S