Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2138 Nº 2109290-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin - Paciente: Liu Aibo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - julgaram prejudicada a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2935 com o roubo majorado, totalizando a pena dos réus seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, mais o pagamento de treze dias-multa e negaram provimento aos recursos defensivos. V.U. - Advs: Morgana Aparecida da Silva (OAB: 286682/SP) Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0006839-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 979 Paulo Rossi - Embargante: Tiago Tavares dos Santos - Embargado: Ministério Público - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. Advogado: Thomaz Correa Farqui (OAB: 257174/SP) (Defensor Público) (Fls: 160) 993.05.031755-2 (00888486.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2737 El Kassis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Janilson Leonardo Alves (OAB: 395733/SP) - 5º Andar Nº 1500479-10.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2577 Nº 2083266-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Carlos Domingues - Paciente: Ricardo Braga Leal - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8240 - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Claudia Maria de Barros (OAB: 253835/SP) - Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/ SP) - Lusmar Matias de Souza Filho (OAB: 240847/SP) (Defensor Dativo) - Ivan Paulo Machado Jascoski (OAB: 293081/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003988-80.2018.8.26.0072/50000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1599 Natalia Arantes de Carvalho (OAB: 354323/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0002953-64.2012.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Relator: Des.: Lauro Mens de Mello - Apelante: Robson Misael da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - RECONHECERAM ex officio a extinção da punibilidade pela pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3464 pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Cleyton Jonathan de Souza Pereira. V.U.” - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2199296-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 2374 Cód. de Processo Penal, mantendo-se, no mais, inalterada a r. decisão. V.U. - Advs: Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB: 193113/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0002854-68.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Rafael de Paula Oliva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1796 Nº 990.09.102676-0 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Chow de Martino Tostes - Paciente: Odair Cezario dos Santos - Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advs: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sa