Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1644 FESP. Ilegitimidade passiva da SPPrev verba que não ostenta caráter previdenciário nos autos. Recurso não provido. Vistos, etc. ( Apelação Cível nº 1000453-20.2018.8.26.0269, Relator Desembargador Magalhães Coelho, 7ª Câmara de Direito Público, j. 11.07.2019). Ademais, houve concessão da ordem nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4078 observadas as normas de segurança e prevenção de contágio aplicáveis. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB 348607/SP) Processo 1500168-15.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.R.O.P. - Vistos. Fls. 50. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 226 Fica a defesa intimada de que foi nomeado, para defender os interesses do réu, e para querendo, imprimir, assinar e juntar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 875/04 e 1180/06, o qual ficará disponibilizado nos autos, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias”. Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2957 no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME FECHADO. - ADV: EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP) Processo 0003086-37.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - DIEGO PIETRO ABREU FERREIRA - DESENTRANHAR DOCUMENTOS - ADV: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 2348

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1710 a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vera Lucia Santos da Silva - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2701 Em razão da litigância de má-fé, condeno a parte requerente no pagamento de multa processual de 10% do valor atualizado da causa e indenização em favor da parte contrária por despesas com sua defesa em quantia equivalente a cinco salários mínimos, não se aplicando aqui os benefícios da Justiça grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 4041 Privativa de Liberdade - DANIEL ANTONIO TEODORO - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ARIOVALDO DE OLIVEIRA (OAB 342394/SP) Processo 0013942-92.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Willians Ramires Prates - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a promoçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 257 - José Luiz dos Santos - SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA - - HOMERO SIQUEIRA FILHO - - ANDRE BRAGA SIQUEIRA - Defiro a realização das pesquisas requeridas a fls. 49. Providencie-se. Com as respostas, intime-se a parte exequente para manifestação. Int. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 370 Jutkoski e Lima Advogados Associados - *Fls. 133: manifeste-se o embargado no prazo de dez (10) dias. - ADV: EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI (OAB 114527/SP), CELIA MARIA DE LIMA (OAB 129430/SP), JOAO BAPTISTA PIMENTEL JUNIOR (OAB 23883/SP), PAULO SERGIO DEMARCHI (OAB 56486/SP), CLÁUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 24 Sa - Sonia Maria dos Santos Garcia - - Mario Garcia Manteiga - Fls. 414/422: Digam as partes sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) Processo 3002013-07.2013.8.2