Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 peticionar e a praticar todos os atos processuais exclusivamente no PJe-JT, nos termos da Resolução 136 do CSJT. A Secretaria observará as regras previstas na referida norma, nos casos de urgência e que excetuam a obrigatoriedade de utilização de assinatura digital. 5) Cadastrado o processo no PJe-JT, é vedada a utilização do eDOC ou qualquer outro sistema de peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1960 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2022 Processo 0000935-84.2022.8.26.0320 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - LEANDRO PEGO BELISARIO - Vistos. Considerando, de um lado, que a efetividade do regime aberto fica sobremaneira prejudicada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1081 sentença. Int. - ADV: ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP) Processo 1000406-42.2021.8.26.0301 - Petição Cível - Obrigações - Aparecido Izabelino Mondin - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 72/82. À parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3771 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2021 Processo 0000170-65.2019.8.26.0176 (processo principal 0000869-32.2014.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Amc - Serviço Educacionais Ltda - FELIPE MATHEUS DA COSTA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1076 e diante da existência de saldo de condução, expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária (15 dias), como determinado na referida sentença. - ADV: DIANA FERNANDES DOMINGUES (OAB 219520/SP), CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP), VALERIANA HELCIAS MANHANI (OAB 140023/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1405 judiciária gratuita é para os que comprovarem insuficiência de recursos, e não apenas para os que o declararem, como dispõe a lei nº 1.050/60, nesse ponto não recepcionada pelo Constituição Federal. 2. Deverá o recorrente, em 48 horas, comprovar o recolhimento das custas recursais devidas, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2982 Processo 1000837-27.2016.8.26.0180/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Couto & Correia Comercial Elétrica Ltda - Epp - Vistos. Considerando a certidão de fls. 179, expeça-se novo mandado, nos termos do despacho de fls. 176, fazendose constar expressamente no mandado os benefícios do artigo 212 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1526 1.138.693 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X LUCAS FELIPE DE CARVALHO CAMPOS - Apenso de Roteiro de Pena, fls. 96: Para não causar prejuízo ao sentenciado, que se encontra egresso, diante da certidão de fls. 95, passará a Defensoria Pública a atuar em sua defesa, nos termos do art. 134 da CF. Consigno que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1539 Processo 1006804-45.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004552-69.2021.8.26.0320) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Ricardo de Oliveira - - Vivian Montoz Gomes - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. - ADV: DHYEGO SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1190 ficando desde já nomeado o profissional indicado, bem como intimado a se manifestar sobre a pretensão do Ministério Público. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP) Processo 0004668-07.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade -