Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 837 AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. causas de natureza trabalhista, deixou assentado que, em regra, as DIFICULDADES À EXECUÇÃO DA RECLAMADA PRINCIPAL. alegações de desrespeito aos postulados da legalidade, do devido CELERIDADE PROCESSUAL EM PROL DO HIPOSSUFICIENTE processo legal, da motivação dos atos decisórios, do contraditório, EMPREGADO.

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO 1429 unificadas de classes e assuntos processuais. Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0011601-51.2016.5.18.0281 AUTOR MARIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO ALAN BATISTA GUIMARAES(OAB: 28879/GO) RÉU MINERVA S.A. A Portaria nº 125, de 30/9/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que atualiza os critérios para a concessão do Sel

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 250 Conheço dos embargos, pois são tempestivos, e preenchem os Destinatário: pressupostos de admissibilidade. ROGERIO SOUZA SILVA Passo a analisar os tópicos abordados pela embargante. A embargante alega que a sentença é omissa, pois não foram CONCESSIONARIA DA LINHA 4 DO METRO DE SAO PAULO S.A. apreciados os pedidos elencados nos itens "c" e "k" da exordial. Não h

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 - VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA 1289 CONCLUSÃO EX POSITIS, resolve a 1ª Vara do Trabalho de Camaçari - BAHIA, conhecendo do recurso horizontal oposto, no mérito, DAR PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante, sanando omissão, com efeito modificativo. Tudo em fiel observância à fundamentação supra,

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA ABROM REIS SIMIONATO(OAB: 347792/SP) ADVOGADO 11169 ANA PAULA DE SOUZA SILVA ajuizou a presente reclamação trabalhista em relação ao MUNICÍPIO DE AVAI, ambos Intimado(s)/Citado(s): devidamente qualificados nos autos, requerendo a condenação do - JOANA LUZIA VASCONCELOS reclamado ao pagamento de diferenças do FGTS, horas

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 início das razões, não atende ao disposto no art. 896, § 1º-A, da 205 PODER JUDICIÁRIO CLT, uma vez que não há, nesse caso, determinação precisa da JUSTIÇA DO TRABALHO tese regional combatida no apelo, nem demonstração analítica das violações apontadas. No caso, a parte procedeu à transcrição dos trechos representativos do acórdão no início das razões

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 67 Secretaria após o trânsito em julgado. A partir daí, deverá a Thenisson Santana Dória Reclamada ser notificada para que, no prazo de 08 dias, proceda à DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Monocrática devida retificação, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de 30 dias, a ser revertida em favor do Reclamante. Esgotado este último prazo se

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 3041 literais da contestação, ante a ausência de dialeticidade. Vencida a ADVOGADO: EURICO SOARES MONTENEGRO NETO - OAB: Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur que entendia pelo RO0001742 conhecimento total do recurso patronal. No mérito, à unanimidade, RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 RTOrd - 0011878-76.2016.5.18.0181 AUTOR: LEUDIS SOUZA SILVA Fundamentação DESPACHO A regra do art. 892, do CPC, estabelece que o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, salvo pronunciamento judicial em sentido diverso. Consonante com o disposto no caput do art. 902 do CPC, uma vez assinado o auto de arrematação pelo juiz, arrematante e leiloeiro, aq

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Presidente Judicial Valdir Florindo, passa-se à análise dos 21797 DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. pressupostos de admissibilidade do recurso de revista apresentado. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Intimem-se. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 31/03/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 11/0