Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1251 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 112276f INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c9c08d Vistos, etc. proferido nos autos. Considerando a pandemia do Covid-19, que ocasionou o isolamento Vistos, etc. social, como medida de prevenção ao contágio e combate a doença Defiro o adi

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diferença Salarial. 1239 proferida nos autos. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não RECURSO DE REVISTA atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. RORSum-0011255-30.2020.5.15.0092 - 10ª Câmara Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a Tramitação Preferenci

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ainda que de forma judicial, na esfera Federal Comum. 9593 ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Ora, o objeto da lide é a anulação de auto de infração, sendo que, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) em nenhum momento este Juízo chancelou qualquer acordo extrajudicial celebrado pelas partes e nem poderia tê-lo feito. Na verdade, a execução que redundou nesta ação fo

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EDSON PEREIRA SANTOS(OAB: 6605/BA) MARIA LELIA DE JESUS EDSON PEREIRA SANTOS(OAB: 6605/BA) SOCIEDADE CONTENDENSE DE BENEFICENCIA FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO E DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO FAEPE RAFAEL ALMEIDA GONCALVES(OAB: 33944/BA) 2115 permitida a reavaliação do bem penhorado qua

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ITU/SP, 04 de setembro de 2020. LEVI ROSA TOME Juiz(íza) do Trabalho CGBV 14559 R$ 3.594,74, referente aos honorários advocatícios; R$ 1.671,03, referente às contribuições previdenciárias (cota reclamante); R$ 4.858,97, referente às contribuições previdenciárias (cota empresa e SAT); Processo Nº ATSum-0011892-43.2019.5.15.0018 AUTOR BRUNA SOUZA SILVA ADVOGADO RE

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ERIKA VASCONCELOS FREGOLENTE DE MORAES(OAB: 152886/SP) NEBRASCA TRANSPORTES EIRELI ME ALAN SOARES DA COSTA(OAB: 295559/SP) RICARDO COSTA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 155925/SP) 42948 Outrossim, a reclamada (fl. 215) alega nulidade na sua citação, uma vez que o ato ocorreu por meio de edital (fl.152), após serem feitas tentativas de citaçõ

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 768 Fundamentação indicado no recurso, não verifico que a E. Turma, ao decidir, violou VICE-PRESIDÊNCIA o dispositivo constitucional indicado. Ressalto que o Excelso RECURSO DE REVISTA Supremo Tribunal Federal, há muito, entende incabível o manejo de Lei 13.015/2014 recurso de natureza extraordinária sob alegação de afronta ao Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região produzir. 4062 suspensão da realização de audiências presenciais, facultando aos magistrados a realização de audiências por meio virtual ou Após, venham os autos conclusos para o despacho saneador. telepresencial. O Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 04 de maio de 2020, em seu artigo 5º manteve a suspensão da realização Sem prejuízo do acima determinado, r

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1. EMANUEL JHONATAN DE Recorrente(s): SOUZA SILVA 82 processual de indicar os trechos da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento da controvérsia, deixando de cumprir a exigência formal prevista no inciso I do §1º-A do artigo 1. BRISANET SERVICOS DE Recorrido(a)(s): TELECOMUNICACOES LTDA 896 da CLT, o que ocasiona o não conhecimento do recurso. Com

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 189 Incontroverso que a segunda parcela do acordo judicial celebrado PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS entre as partes foi paga com atraso. Contudo, o atraso foi de O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 23/03/2018; somente um dia, com pagamento realizado através de depósito recurso de revista interposto em 03/04/2018), devidamente bancário em dinheiro, conf