Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 2632 destinadas para a venda no varejo, sendo a droga apreendida em poder do indiciado por ocasião de diligência policial efetuada no local e quando, hirto e estático na calçada da via pública, ele oferecia à venda ou mesmo estava prestes a vender para usuário que o procurou porções da droga, oportunida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2736 demonstrar a inexistência do dever de indenizar. 6. Recurso especial conhecido em parte e, nessa parte, não provido.” (REsp n. 1.245.618/RS - Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, j. em 22/11/2011) - grifo nosso. Por seu turno, restou demonstrado nos autos que o autor era o condutor e proprietário da motocic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2579 ocorrência um ano após os fatos (fls. 115). Pelo que precede e pelo que de mais dos autos consta, merece guarida a pretensão inicial, uma vez que provadas a materialidade e a autoria delitiva, pelo depoimento das testemunhas e da vítima. Apesar de também adotar o entendimento no sentido de que a presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 735 1040 se a casar com esta. Por fim, é dos autos, que o crime foi praticado por motivo fútil, vez que o fato que culminou na execução dos disparos era uma desavença entre o casal (a irmã dos acusados e José), bem como foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o modo e a forma com q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 2403 saco havia cocaína, maconha, crack e balança de precisão, além de uma agenda que continha anotações. No interior da residência estava Simone, que ali foi mantida. No local foram encontrados vários objetos produto de furtos e roubos, os quais foram apreendidos, sendo alguns reconhecidos e restituídos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2195 natureza e quantidade de entorpecente apreendido, da forma como estava embalado, em porções individuais, prontas para a entrega a terceiros, da situação econômica dos acusados, e, ainda, do sugestivo contexto fático em que ocorreu a prisão em flagrante, não há como negar que a substância entorpecen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2333 certidão de casamento (fls. 16) aponta que a autora é casada com Benedito de Souza desde 22 de janeiro de 1971. Em que pese o esforço da ilustre procuradora federal, a condição de rurícula de Benedito de Souza é indiscutível, seja em razão das anotações em sua carteira de trabalho (fls. 21/22), sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3475 termo inicial seria 11.07.2013 (planilha de fls.40), tendo sido a ação proposta em 08.05.2018, dentro do prazo prescricional que, no caso, é de 05 (cinco) anos (art. 206, §5º, inc. I, Código Civil; TJSP - Apelação n. 0007753-75.2008.8.26.0568; Rel: Dimas Rubens Fonseca; 28ª Câmara de Direito Privado;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3483 343598/SP), JOSE HENRIQUE PINTO (OAB 272912/SP) Processo 1017730-82.2017.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Cursino dos Santos e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Tendo se efetivado a constatação dos confrontantes de fato (fls.116/117)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3545 outros feitos versando a mesma matéria e figurando a mesma pessoa jurídica como ré, não se vislumbra que a composição possa ser alcançada neste momento, mostrando-se conveniente a adequação do rito processual às necessidades do conflito, a serem bem identificadas oportunamente, quando então já se