671 resultados encontrados para specificar as provas pretendidas - data: 08/08/2025
Página 2 de 68
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENU NCIADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. N A RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O PUBLICO VEZ QUE O ACUSADO NITIDAMENTE DESAPARECEU DESTA COMARCA SEM INFORMAR SEU ATUAL ENDERECO, OBJETIVANDO COM ISSO, FURTAR-SE DA ACAO PENAL, DIFICULTANDO ASSIM, SUA CITACAO. PORTANDO, REPUTO PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO P RAZO PRESCRICIONAL. ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO, BEM COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 6562-28.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ALVES SANTANA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N.:201700065623 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTA TUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS E A REMESSA DESTES A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVI DOS FINS1; INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. APOS ARQUIVEM-SE COM AS CAUTEL AS E BAIXAS DE ESTILO FAZENDA NOVA, 16 DE NOVEMBRO DE 2.015. EDUA RDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RTFO 1ART. 51 CODIGO PENAL - T RANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO : 136543-13.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEVER OLIVEIRA SILVA VITIMA : DOMINGAS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.:201701365434 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTA TUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNI DADE, CIENTIFIQUE-O PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR SUA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESS E NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PROTOCOLO: 201500641035 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESIGNO O DIA 22/04/2015, AS 13:30 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO. IN TIME-SE A TESTEMUNHA, O ACUSADO ATRAVES DE SEU DEFENSOR E O MINIS TERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CROMINIA, 03 DE MARCO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 1688-33.2015.8.09.0167
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, CONFORME ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE . ANAPOLIS, 05/08/2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162732-59.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 916 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LUCIDALVA PEREIRA LIMA FONTES ADV REQTE : 14314 GO - ADELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 STEMUNHAS E, POR ULTIMO, O CONDUZIDO, QUE FOI CIENTIFICADO DAS GA RANTIAS CONSTITUCIONAIS, RECEBENDO A NOTA DE CULPA DENTRO DO PRAZ O DE 24 HORAS, CONFORME DETERMINACAO DO ART. 306 DO CPP. DESTA FO RMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO A FIANCA AR BITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. DEIXO DE CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 CITE-SE A ACUSADA, VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (A RT. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E SPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICA NDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO