Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DEN UNCIA OFERTADA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CITE-O POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, A RGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFI CAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 18. JOSE AUGUSTO DE MELO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1266-80.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERISSON GOMES DA SILVA VITIMA : EALINE ALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800012661 DECISAO I- RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZ ER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II- P ROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 INDICIADO : WESLEY DA SILVA LIMIRO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ANTECIPADA OU VIRTUAL. EXPLICO. APESAR DE A PENA ATRIBUIDA AO AC USADO SER DE 03 (TRES) MESES A 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS E LEGAIS LHE SAO FAVORAVEIS. DESSE MODO, FU TURA SENTENCA CONDENATORIA TERIA DE APLICAR UMA PENA PROXIMA AO M INIMO LEGAL. INEVITAVELMENTE, PORTANTO, ESTE DELITO SERIA ALCANCA DO PELA PRESCRICAO RETROATIVA IN CONCRETO, NO

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 92584-47.2018.8.09.0158 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JOSE LUIZ QUIRINO DA CRUZ INDICIADO : ALEXANDRE FELICIANO DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201800925845 DECISAO I- RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZ ER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II- P ROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO G

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 testemunhas, qualificando-as e requerendo sua necessário (Art. 396-A do C.P.P.). intimação, PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 quando CITE-SE O DENUNCIADO GUSTAVO ELUZAY MORAIS DA SILVA, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSAÇAO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O Q UE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇOES, E

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NR. PROTOCOLO : 60922-10.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIELTON FERNANDES DE ALMEIDA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N.:201700609224 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTA TUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, CITE-SE O AC

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LMENTE, PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. CASO MANIFEST E AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEA DO ADVOGADO DATIVO. 2 . NA RESPOSTA CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMI NAR E EXCECOES, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TO DAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECEREM DOCUM

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 6705-85.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO RODRIGUES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 12098 GO - ALTAIDES JOSE DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO FL 79, NOMEIO COMO DEFENSOR DO A CUSADO, O DR ALTAIDES JOSE DE SOUZA , OAB/GO N 12 098 , PARA A TU AR NO FEITO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATI

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 O DO AUTUADO, FATOS QUE DEMONSTRAM QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A SE MOSTRA COMPROMETIDA, FATOS QUE JUSTIFICAM A MANUTENCAO DA CU STODIA PREVENTIVA. ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERI O PUBLICO E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. OFICIESE A COMARCA DE UBERLANDIA-MG PARA ENVIAR OS ANTECEDENTES CRIMINA IS DO AUTUADO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 3