21 resultados encontrados para spensao do curso processual - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0213.9680 ACUSADOS: MAURICIO VESCOVI LO, EDUARDO FR ANCA E HELTON GEOVANY LEMES DESPACHO INICIALMENTE CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO EDUARDO FRANCA SE ENCONTRA RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA, DETERMINO SEJA TENTADA SUA CITACAO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. DE OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA QUE MAUR ICIO VESCOVI LO SE ENCONTRA EM LOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 36247 20234 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 2016.0178.1789 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE IRAN MARCOS DE SOUZA NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, DETERM INO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA CONSULTA NO SIEL. CASO RESULTE FRUST RADA, DESDE JA, DETERMINO A CITACAO VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) DO REFERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ADV ACUS : 35282 GO - VANESSA DUNCKE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201203831549 D E S P A C H O VISTOS ETC. COMPULSAND O OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO EDY CARLOS ANTONIO SOUZA DA SILVA FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR (FF. 56/57) E NAO SE MANIFESTOU NOS AUTOS. PORTANTO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO EXARADA A F. 58, NOMEIO A DRA. ANA CAROLINA SILVA COR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 EMAIS, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL RETRO MENC IONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMITE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRA TO, CONSOANTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA, IN VERBIS: EMENTA: "CR IMINAL. HC. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM LOCAL HABITADO. SUSPENSAO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. SUSP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 O ACUSADO PESSOALMENTE NA CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO JULIO DA SILVA ACUSADO : MAGNO ALVES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201702041268 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MAGNO ALVES PEREIRA, QUALIFICADO NOS AU TOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4 , INCISO I, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLADA S , DEVENDO, CASO I NSISTA NA INQUIRICAO RESPECTIVA , APRESENTAR SEUS RESPECTIVOS END ERECOS ATUALIZADOS, SOB PENA DE PRESUNCAO DE DISPENSA. DESDE JA, EM CONTINUIDADE A INSTRUCAO PROCESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA IN QUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E INTERROGATORIO DOS ACUSADOS PARA O DIA 13/10 /2015, AS 09:00 HORAS , D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NDERECO FORNECIDO AOS AUTOS POR OCASIAO DAS DILIGENCIAS REALIZADA S PELO OFICIAL DE JUSTICA, CONFORME SE VE A FL. 70. DESSA FEITA, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 73 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMI NO A CITACAO DE FLAVIO VIEIRA DE SOUZA VIA EDITAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. ANOTE-SE NO EDITAL QUE NA RESPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 EAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTE S. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS CO LHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENC ONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOL VICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROTOCOLO N : 200501209640 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE JANDHERSON MARTINS SOARES PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DA CONTRAVENCAO PENAL PREVISTA NO ARTIG O 155, 4, IV, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. INSTADO A MANIFESTAR-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A IMPROCEDENC IA DA ACAO, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO DO