Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUANA ALVES FERNANDES LUIZ FILHO PEREIRA DE SA VITIMA : CELSO MARTINS PEREIRA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AO PRIMEIRO DIA DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (01/

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PROCESSUAIS, DE TEM PO, DE TRABALHO HUMANO ETC , SE, ANTECIPADAMENTE JA SE PODE ANTEV ER QUE NAO HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013 , P 170) GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOL, PONDERA: LEVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUME

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QU E SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O A CUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NA O PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA