Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 23 Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 DIÁRIA . REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 109 de 02 de Abril de 2019. Nome: Edmar Pereira Silva. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504043. CPF: 066.486.222-53. Período 07 a 13.04.2019. Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Belém-Pa. Objetivo: Participar da reunião técnica para a construção dos instrumentos de gestão de forma integrada com os centros regionais de

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 4401 estofados com revestimento em tecido na cor preta, em razoável aparente, ora avaliado em R$ 3.000,00; Item 91 - 01 (um) soprador estado, ora avaliada em R$ 70,00; Item 71 - 01 (uma) cadeira Black & Decker em razoável estado, ora avaliado em R$ 100,00; giratória, mod. diretor, com estofamento revestido em tecido simples Item 92 - 01 (um) OTDR (plataforma de teste

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 215 Trata-se de AÇÃO POR VÍCIO DE PRODUTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JAIR LOPES DA SILVA JUNIOR em face de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, já qualificados na inicial. A Requerida entende que a causa é complexa e que faz-se necessário perícia, o que rejeito de plano, pois, a presente demanda não enquadra-se como complexa e nem há necessi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3742 45 Processo 0801560-38.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: PBG Restaurante Ltda. - Me ADV: FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO (OAB 16943B/MS) ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS) Despacho de fls. 44-47: (...) Posto isso, por ora, defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada para deter

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 47 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 Marca: OEP Fabricante: OEP Modelo / Versão: OEP2020 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pasta para eventos até 10 tiragens de 1.000 unidades cada. * Pasta com 1 (um) bolso interno, em formato (LxA) 22,5cm x 32cm (fechada) e 45cm x 32cm (LxA) aberta; * Impressão offset em policromia (4x0); * Papel triplex 300g/m²; * Dobra única Total do Fornecedor: R$ 12.300,0000 Valor Global da Ata: R$ 676.444,0000 Valor Total

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renda relativa aos incentivos fiscais previstos no art. 1º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, no art. 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e no inciso I do art. 4º da Lei nº 8.661, de 1993, não poderá exceder, quando considerados isoladamente, a quatro por cento do imposto de renda devido, observado o disposto no 4º do art. 3º da Lei nº 9.249, de 1995.Art. 6º Observados os limites específicos de cada incentivo e o disposto no 4º do art. 3º da Lei nº 9.249, de 1995,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito comprovado de plano. Se depender de comprovação posterior, não é líquido nem certo, para fins de segurança (...)(Hely Lopes Meirelles, Mandado de Segurança, Malheiros, São Paulo, 17ª ed., págs. 28/29, destaquei).EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL. INCIDÊNCIA SOBRE ABONOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQÜIDO E CERTO. CARÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO.I - (...)II - A essência do processo do mandado d

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 678 base de madeira (compensado ou aglomerado, provavelmente), estofados com revestimento em tecido na cor preta, em razoável medindo 80 cm de largura x 0,60 cm de profundidade, com duas estado, ora avaliada em R$ 70,00; Item 77 - 01 (uma) cadeira gavetas, ora avaliada em R$ 130,00; Item 63 - 03 (três) armários de giratória, mod. diretor, com estofamento revestido em te

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 859 na cor azul, ora avaliada em R$ 200,00; Item 72 - 08 (oito) marca JDSU, mod. MTS 6000L, ora avaliado em R$ 10.000,00; apoios/suportes fixos, em madeira, para os pés. Em bom estado. Item 93 - 01 (um) calibrador digital Engistrel 2830 EIG, ora avaliado Ora avaliados em R$ 15,00 cada, subtotalizando R$ 120,00; Item em R$ 600,00; Item 94 -01 (um) cabo de 100 m, marca Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 333 ADV: JOSE CARLOS VINHA (OAB 7963/MS) ADV: ELIS ANTONIA SANTOS NERES (OAB 9106/MS) ADV: GILMAR SIMIOLI (OAB 17785/MS) Despacho fl. 385: “Vistos etc. Atento à certidão do Oficial de Justiça às fls. 370/371 e à concordância do exequente à f. 374, indefiro o requerimento para realização de nova avaliação formulado às fls. 37