Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 377 40, da Lei nº 9.099/95. Juiz de Direito: Vistos etc. Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga. Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i. Juíza Leiga para aprec

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 19 Quarta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2020 Indenização de Tropa - 10% 103,10 Gratificação de Risco de vida - 100% 981,86 Gratificação de Serviço Ativo - 30% 294,56 Representação por Graduação - 35% 343,65 Gratificação por Tempo de Serviço - 30% 957,32 Adicional de Inatividade - 35% 1.451,93 Total de Proventos 5.600,30 II - Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/09/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giusse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 2141 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 166/169: Apelação interposta pelo instituto-requerido.À parte contrária (requerente) para apresentação de contrarrazões no prazo legal.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - T.R.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3168 moldes, deve a operadora de telefonia ser compelida a proceder o restabelecimento dos serviços contratados. Com tais fundamentos, DEFIRO o pedido liminar, e, assim, DETERMINO ao requerido o cumprimento de obrigação de fazer, consistente em proceder ao restabelecimento dos serviços de telefonia e conexão à

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.793  15 Segunda-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 15.407.629-5 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 1416 15.470.223-4 - SOL INFORMATICA LTDA – 27815 15.598.068-8 - SEGCOM DISTRIBUIDORA LTDA – 26919 15.642.469-0 - CAPANEMA MOVEIS LTDA – 16219 15.757.590-0 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 13521 15.765.286-6 - GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 13121 VI – TIPO: CARNE BOVINA B

Poder Executivo ● 11/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2015 C N° 011/15 PROCESSO N° 9716/14, 0522/15 COMPROMISSADO (A): FLAMAC E ARCON EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: realizar serviços de restauração florestal envolvendo o plantio de 2.267 mudas, numa área total de 1,36 ha, inerente a restauração florestal da Área de Preservação Permanente – APP. DATA: 31.03.15 TC N° 014/15 PROCESSO N° 5890/14 COMPROMISSADO (A): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALE DO SÃO FRANCISCO – CODEVASF OBJETO: conservação e restauraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 3112 produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquive-se o pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2518 pelo Advogado, que deve comprovar a intimação nos autos.Int.Piracicaba, SP., 23 de junho de 2016Miriana Maria Melhado Lima Maciel - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP) Processo 0003822-46.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - IDALINA DE ALMEIDA OLIVEIRA - PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3413 acrescido de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês desde a data da distribuição. P.I.C. - ADV: ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA (OAB 336734/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 1000404-83.2022.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1033 313992/SP) Processo 1007663-67.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Maria Luiza de Souza Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologa-se por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo