Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 possível, pois, afastar a responsabilidade da empresa de aviação e, consequentemente, o dever de indenizar. 2. É inviável, por força do óbice previsto na Súmula n. 7 do STJ, a revisão do quantum indenizatório em sede de recurso especial, exceto nas hipóteses em que o valor fixado seja irrisório ou exorbitante. 3. Agravo regimental desprovido por novos fundamentos.? (AgRg no Ag 1310356/RJ, R

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.816 2264 LUAN GABRIEL CARREIRA 0272107915 46 2265 VICTOR MATHEUS DO NASCIMENTO BARBOSA 0272110608 46 2266 NICOLAS SOUZA MORAES 0272101204 46 2267 DAVID IARLLY DUTRA DE SOUSA 0272108753 46 2268 AGENOR PACHECO NETO 0272167200 46 DIA 07 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 16:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO 2269 MARCELO GONCALVES SILVA 0272100105 46 2270 FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA FILHO 0272108314 46 2271 MATHEUS FELIPE MARTINS DE SOUZA 0272114336 46 227

Diário Oficial ● 06/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1615/2022 –SAGA OBJETIVO: Para realizar o transporte de insumos em apoio a SESPA. PROCESSO: 2022/1124652 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019-SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SANTARÉM/PA PERÍODO: 20.08.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação SERVIDOR (ES): MAJ PM MARCELO PEREIRA SÁ, MF: 54197044-1 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): RONALDO HENRIQUE MORAES BENIGNO, MF: 59

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33619 . Quinta-feira, 17 DE MAIO DE 2018 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO: 1º Data de Assinatura: 16/05/2018 Justificativa: Conforme fundamentação legal fundamentação legal o § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 do contrato nº 129/2017-FISP. R$ 26.345,37 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos), que corresponde ao percentual de 24.71% do valor con

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2806 48 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça Processo 0000189-87.2021.8.02.0073 - Processo Administrativo - Solicitação de Autorização - Interino CGJ - REQUERENTE: Único Ofício Notarial e Registral de Campo Alegre (CNS 00.409-3 - 13. Ante o exposto, ACOLHO o parecer de fls. 115/122, DEFERINDO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3496 enviou e-mails da qual não concordava com o pagamento e muito menos com os serviços, não havendo a concordância expressa nem tácita a requerida nunca deveria ter emitido os boletos de cobrança bancários. Enfatizou que em momento algum concordou com o pagamento de R$ 2.400,00 para a carga de gás. Apenas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3967 vendas pelo Banco do Brasil. Frisa, ademais, que a autora foi vítima da prática de phishing e pugna pela improcedência da demanda, ante a culpa exclusiva do consumidor e de terceiro. A corré Magazine Luíza, em síntese, afirma que não publicou o anúncio fraudulento e, da mesma forma, não emitiu o boleto falso

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33708  47 Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018 Data da Assinatura: 17/09/2018, Vigência: 17/09/2018 à 16/09/2019, Este Contrato Administrativo tem como origem o Processo Licitatório nº 2018/218768 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018-FISP. Função Programática: 44.101.06.181.1425.7559 Natureza da Despesa: 449052, Fonte: 0341 PI: 210.0007559E Contratada: ADAMITEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, Estabelecida: Rua La Salle, nª 646, Sala 3,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 675 custas, das despesas processuais, sem honorários dada a ausência de labora da contraparte. Não obstante, observe-se o disposto no artigo 98, §3º do CPC, ante a gratuidade judiciária deferida à requerente. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contra

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 11 Terça-feira, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 Segunda do Acordo de Cooperação Técnica n.º 04-2020 – IGEPREV/PA e SEDUC/PA, a contar de 01/12/2020, durante a vigência do referido Termo: - Maria Aparecida Alves, matrícula nº 5369789/8, ocupante da função de Técnico Previdenciário A; - Thais Lorena Mastop Martins, matrícula nº 5935887/2, ocupante da função de Técnico Previdenciário A. II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação a