Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 entabulado. Assim, comprovado o recebimento do valor do produto pela B2W ? Companhia Digital e a falha no fornecimento do produto, que não chegou ao endereço de entrega do autor, é devida a restituição da importância paga a aquisição do bem. No que se refere ao dano moral, também restou caracterizado. O autor tentou resolver administrativamente a sua demanda, e os réus não se mostraram dispo

Diário Oficial ● 04/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33693  63 Terça-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2018 .. JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Extrato de Contrato nº. 062/2018/TJPA // Partes: TJPA e POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – 26ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR – ICOARACI // CNPJ nº 05.054.994/0001-42// Objeto do contrato: doação de bens inservíveis // Processo: PA-PRO-2018/04670 // Fundamentação Legal: Art.17, II, “a” da Lei 8.666/93//Foro: Belém // Valor (depreciado)

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO DO TERMO DE CESSÃO DE USO: 039/2018 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o Municipio de BAIÃO/ PA, CNPJ/MF n° 04.838.793/0001-73 OBJETO DO TERMO: O presente instrumento tem como objeto a cessão gratuita de 01 (um) bem móvel tipo veículo/automóvel de placa QEB6895, marca/modelo I/FORD RANGER XLSC

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 revisional de cláusula de contrato de locação residencial. A parte autora alega que firmou contrato de locação residencial por prazo determinado de 30 meses, mas a avença estabelece que após o 12º mês de locação, o contrato pode ser rescindido sem encargos e multas. Sustenta que devolveu o imóvel antes dos 12 meses mas as multas e encargos foram calculados com base a vigência contrato de

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33736 CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPA TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2018/293 DATA: 22/10/2018 ORIGEM: FISP DESTINO: PCPA/PA Descrição: EVAPORADORA P/ AR COND. SPLIT, HI-WALL, 12.000 BTUS RP: 48385 a 48484 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo: 379908 . . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 84

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Contrato DAF 057.19, (PL Nº 153/2019, DL Dispensa de licitação 066/2019). Contratado: FLORIDA ALIMENTOS LTDA 08.533.147/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reunião de trabalho para apresentação de resultados no dia 06 de dezembro de 2019, conforme especificado no Termo de Referência e na Proposta do CONTRATADO, respectivos anexos I e II da presente CartaContrato. Valor: R$46.805,00. Prazo de Vigência: 06 meses, contados da

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  O cuidado em território e o matriciamento.  Intersetorialidade e estratégias de cuidado infantojuvenil.  O Programa Saúde Escola (PSE) e os desafios da intersetorialidade na promoção e prevenção da vida.  Protagonismo infantojuvenil e o cuidado à família. Estratégias do Cuidado em Rede DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E

Poder Executivo ● 15/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE. Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 026/2020 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo Jair Roberto dos Santos, matrícula nº 41.569-3, haj

Poder Executivo ● 30/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 600 de 29.01.2020 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições