Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 957 Dr. Luciano Nogueira Lucas, OAB/SP nº 156.651, a subscrever a petição de fls. 395/396 no prazo de cinco (5) dias. - ADV: ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP), LUCIANO NOGUEIRA LUCAS (OAB 156651/SP) Processo 0613593-10.2008.8.26.0053 (053.08.613593-0) - Procedimento Ordinário - Marta dos Santos Sinhá - Caixa Benefi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 866 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2013 Processo 0000157-28.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1427 Processo 0024494-91.2005.8.26.0053 (053.05.024494-1) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Advino Ronconi e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Não havendo oposição por parte da ré, HOMOLOGO o pedido de habilitação da(os) herdeira(os) de Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1881 exata para pagar o credor preterido. Ora, as rendas públicas, como bem público que são, são dotadas das características da inalienabilidade e impenhorabilidade. Assim, em que pesem os precedentes do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é caso de indeferimento do requerimento de fls. 156/160, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2052 cite-se para apresentação de defesa. Int. - ADV: JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA (OAB 90435/SP), VALERIA MURAD BIROLLI (OAB 94199/SP) Processo 1036084-73.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Geraldo Capovilla - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Face a apelação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1432 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de segurança. Pleito do coautor Antônio de anulação da decisão administrativa que gerou a cassação do seu direito de dirigir, pois teria contabilizado infração da qual não fora notificado a tempo de indicar o real condutor. Decisão agravada que indeferiu o pedido, em tutela pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2062 outros documentos que comprovem o estado de miserabilidade, ficando, desde já, ciente de que tais documentos deverão ser cadastrados no sistema SAJ digital como sigilosos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2585 Cível - Anulação de Débito Fiscal - Petit Dejeuner Restaurante e Lanchonete Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 266 GARCIA COSTA (OAB 288350/SP) Processo 1003565-82.2020.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gildete Aparecida Carneiro Camponez - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Face ao certificado a fls. 91, verifique, a serventia, junto ao distribuidor, se houve algum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2626 Delbianco j. 08 de novembro de 2017). Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que o seu valor, mais correção monetária e encargos, deverá ser objeto de precatório alimentar. Condeno a vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorá