Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1304 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1398 335594/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), ROBSON TOME DE SOUZA (OAB 213789/SP) Processo 0009386-65.2018.8.26.0053 (processo principal 0005524-04.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida de Souza Elias - - Iracy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2010 que o PROCON desta cidade é órgão público e, como tal, não detém capacidade judiciária. JULGO, POIS, SANEADO O FEITO. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação porque evidente a impossibilidade de conciliação e por se tratar de pessoa jurídica de direito público. Para o deslinde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1521 SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP) Processo 0014693-34.2017.8.26.0053 (processo principal 0037771-38.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Clodoaldo Pontes da Silva e outros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1403 judicial acima indicada.(...)*Assinatura do Autor pode ser substituída pela do Advogado que apresente procuração com poderes específicos para transigir. Intime-se. - ADV: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 155048/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP) Processo 1063267-71.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1220 Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1013158-58.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Marlene Encarnacion de Sousa - Recorrido: Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões (Prazo de 15 dias corridos). - Magistrado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1023 Ausentes os requisitos para concessão da tutela antecipada - Decisão mantida Recurso improvido. (Embargos Infringentes n° 2026115-73.2013.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. LEME DE CAMPOS, j. em 9.12.2013) Verdade que, no que tange a questão de fundo, o entendimento majoritário segue no sentido do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 867 para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP) Processo 0031623-26.2000.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Agenor de Tean Salvador e out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1068 Processo 0018028-03.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Lourenzo Tripoloni Juliani Barbosa Lima - Diretor de Beneficios de Servidores Publicos da São Paulo Previdencia SPPREV - VISTOS. Face à natureza mandamental da ação, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) apenas no efeito devolutivo. Às contrarr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 947 Defiro a gratuidade, face o alto valor da causa. Fls. 232/233 - Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Após, cite-se. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 1029221-61.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pensão - Suelen Teche Correia - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. À réplica e, sem pre