338 resultados encontrados para spprev. julgo extinto - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1425 Urban e outros - São Paulo Previdência - SPPrev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual e, com relação a SPPREV julgo extinto o feito com fulcro no mes
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1265 elaboração de cálculo. Int. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP) Processo 0016698-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0036428-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fisc
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1185 - SPPREV, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil/2015, arcando os sucumbentes com as custas e despesas processuais a que deram causa, e com os honorários advocatícios devidos à autarquia, ora fixados em R$ 500,00, valor esse que será atualizado a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2175 Processo 1044384-19.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sidnei dos Santos da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1475 Dellasta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo em prosseguimento. No silêncio, tornem para extinção.Int. - ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/ SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1286 LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB 253327/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 1044708-03.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Carlos Mateus e outros - São Paulo Previndência - SPPREV - - Fazenda Pública do
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1289 embargado” (STJ, EDcl no AgRg no Ag 425.195/RS, 3ª T., Rel. Min. Castro Filho, v.u., j. 19.8.2003, DJU 2.8.2003, pág. 361; destaques em negrito nossos).Rejeito, pois, os declaratórios, inclusive à vista do teor de fls. 29, in fine, e do Decreto Municipal n. 32.329/92, Seção 3.L, item 3.L5, e Seção 3.J, conform
Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 367 legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os dem
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1172 correção monetária deverá seguir as previsões da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, isto é, o INPC, até 25.03.2015, quando então passará a incidir o percentual cominado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Já os juros de mora incidem a partir da citação, e
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2438 1144 ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.”Diante destas premissas, a correção monetária das condenações impostas à Fa