Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1702 Silveira Dias e outros - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Diante do exposto: a) em relação à São Paulo Previdência SPPREV, julgo EXTINTO sem julgamento do mérito o pedido formulado na inicial, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. b) em relação à FAZENDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1464 de Embalagens Ltda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a omissão da parte autora, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP) Processo 1049836-67.2017.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1625 SP) Processo 1042772-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Walter Pedroso de Oliveira - - Ivan Jose Rodrigues e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1581 de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.”Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 700 Processo 1044467-92.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Carla Cecilia Hercoton Ponce - Diretor Presidente da Spprev- São Paulo Previdência e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito da impetrante à aposentadoria especial com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1135 processual e, com relação a SPPREV, julgo extinto o feito com fulcro no mesmo artigo, todavia, em razão da ilegitimidade de parte. Sucumbentes, arcarão os autores com honorários advocatícios dos patronos das rés, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, I a IV e §4º, III do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 49 mês, encargos estes computados desde a data da sentença. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Valor do preparo para fins de recurso: R$ 366,34 ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), DANIELE DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2150 parte da solicitação de anuência de transferência dos ativos de iluminação pública, por município, o termo de responsabilidade em que declara que o sistema de iluminação pública está em condições de operação e em conformidade com as normas e padrões disponibilizados pela distribuidora e pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1524 Processo 0001029-50.2015.8.26.0264 (apensado ao processo 0000009-24.2015.8.26) (processo principal 000000924.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - CITRUS JUICE EIRELI - IVAN ANTONIO DA SILVA FERREIRA - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, INDEFIRO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1439 Campinas - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento do valor constante da inicial, monetariamente atualizado desde o ajuizamento. Condeno a Fazenda, sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação. - ADV: ANDREA