Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1403 o SEMIABERTO. O réu poderá apelar em liberdade, vez que respondeu ao feito solto em primeiro grau de jurisdição. II Por infração ao art. 331, do Código Penal, CONDENO o réu HIGOR ROBERTO ITA PEREIRA, RG nº 41.494.396-X, filho de Valdecir Roberto Pereira e Ana Flávia da Silva, à pena de OITO MESES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1365 Processo 1004037-42.2018.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cooperativa Educacional de Lençóis Paulista Cooperelp - Jose Edson da Silva - - Danielli Caroline Mariano da Silva - Vistos. Pgs. 88/89. Indefiro. O processo ainda encontra-se na fase de conhecimento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1447 Processo 1002255-29.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Rosilene Salvador Ferrari - Claudia Keiko Nochiyma Reghini - Dr(a)(s). Marcelo dos Santos Rodolfo OAB 194664/SPGraziela Parra Toló OAB 387585/SP: Providencie(m), no prazo legal, a digitalização da Carta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1394 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0001497-09.2016.8.26.0319 - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - G.F.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR o réu GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1330 135 (substituiu o Enunciado 47)) - “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (Aprovado no XXVII Encontro do FONAJE- Palm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1546 Fernanda de Cassia Rodrigues Campesato - Para possibilitar o levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) nos autos nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, proceda o(a) patrono(a) do(a) autor(a) ao preenchimento e apresentação do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1707 documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, para os patronos das partes informarem o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1355 CARMELINO (OAB 77836/SP) Processo 0010797-63.2014.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - U.R.L.F. - J.C.F. - Vistos. Pgs. 222. Diante do integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena de prestação pecuniária imposta ao(à) condenado(a) Uanderson Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1370 a manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo legal, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC/2015 e parágrafo primeiro, do art. 51, da Lei 9099/95. Fica levantada eventual constrição realizada nos autos, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário, inclusive por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1361 não sendo localizado(s), que a penhora recaia sobre outros bens do devedor, observando-se as formalidades legais. Não sendo localizada a parte executada ou não havendo penhora nos autos, intime-se a parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de ARQUIVAMENT