Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2982 acolhido, o pedido em tela. Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.269, I, do Código de Processo Civil, para os fins de declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, por conseqüência, declarar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2024 dos honorários advocatícios do patrono do embargado, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em observância ao §4º do art. 20 do CPC. A cobrança das verbas sucumbenciais deverá observar o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50, pelo fato de os embargantes serem beneficiários da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2497 Processo 0003027-08.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA TEREZA DA COSTA ORTIZ - INSS - J. Manifestem-se as partes e o MP, se o caso, sobre o laudo pericial. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP) Processo 0003066-15

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 330 DE GUARDA E RESPONSABILIDADE em face de RAFAEL SOUZA SPINARD, igualmente qualificado, aduzindo, em síntese: que o menor está distante da requerente, ora mãe, e esta possui interesse em cuidar do seu filho, porém o pai do menor nega entregar a criança. Por esta razão, requere a procedêncida da ação com a sua devida reg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 408 ADV: RAUL SANTOS (OAB 6625/AL) - Processo 0705195-84.2018.8.02.0058 - Inventário - Sucessões - REQUERENTE: Telma Tavares Pereira - DESPACHO 1- Oficiar ao Banco do Brasil S/A para que informe a este juízo no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o saldo existente na conta nº 4500116051574 2- Antes de homologar a sobrepartilha ap