Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 702 Diversamente do assédio moral, para a caracterização do dano funcionários que o Sr. Tulio tinha ameaçado agredir o moral não há a necessidade de ocorrência de condutas abusivas reclamante; a depoente afirma que, neste dia, viu, pela câmera, reiteradas e prolongadas por parte do ofensor. Basta a prática de que o Sr. Tulio estava nervoso e as outras pessoas

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 9410 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE FREITAS(OAB: 112442/SP) TECUMSEH DO BRASIL LTDA NOEMIA BARIONI KHERLAKIAN(OAB: 300488/SP) inicial. RÉU ADVOGADO Em 30 de Outubro de 2017. fgs Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012647-39.2015.5.15.0008 AUTOR FRANCINEIA LIMA ALMEIDA ADVOGADO MARIA GEANE LOURENCO BARBANO(OAB: 320041/SP) ADVOGADO OSWALDO CESAR EUGENIO(OAB: 8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004167-22.2019.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VILMARINO PAZ AMARAL Advogado do(a) AUTOR: JOAO DALBERTO DE FARIA - SP49438 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a parte autora obter provimento judicial que declare a abusividade de cláusulas do contrato de financiamento de veículo firmado com a CEF. Insurge-se em face da taxa de

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passava para outra pessoa, mas não sabe o seu nome; sabe que Reginaldo era da reclamada; teve contato com ele, pois ele ia no local; nunca viu a pessoa chamada Carla Roberta; sabe que havia uma empresa de segurança terceirizada contratada de nome Graber; o rádio que o depoente utilizava era da Multiservice" - grifos acrescentados. A segunda falou: "trabalhou para a reclamada c

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 CUSTOS LEGIS reclamada, no importe de R$179,65 (cento e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), calculadas sobre R$8.982,66 (oito mil, TERCEIRO INTERESSADO 380 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INSS novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), tudo de acordo com a planilha em anexo, parte integrante deste dispositivo. Benefício da gratuidade �

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas 386 1. RELATÓRIO despesas e pelos honorários. [2] Súmula 326, STJ. Na ação de indenização por dano moral, Dispensado o relatório à luz do permissivo a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não contido no artigo 852-I, caput da CLT, acrescentado pela Lei implica sucumbência r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1944 RELAÇÃO Nº 0385/2013 Processo 4001919-10.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SACI COMERCIO DE TINTAS LTDA - Vistos. Ante o recolhimento da taxa, defiro o INFOJUD somente em relação ao exercício 2013 tendo em vista a data da distribuição. Intime-se. - ADV: WILLIAM RICARDO G

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1746/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 571 dos artigos 467 e 477 da CLT e perdas e danos pela afirmando, sob as penas da lei, que não tem condições de contratação de advogado. Postulou a procedência dos pedidos custear as despesas processuais sem prejuízo do próprio com as verbas que especificou. Requereu os benefícios da sustento. Até prova em contrário, presume-se que não tinha justiça gratuita.

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 opinando pelo prosseguimento do feito. 12825 de forma autônoma para a prestação de serviços esporádicos de pedreiro, pugnando pela improcedência dos pedidos. Relatados. O MM. Juízo a quo julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, assim como os demais pleitos subsidiários, por entender que o reclamante laborou em regime de empreitada por

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região os haveres rescisórios. 13534 conforme teor da tese defensiva. Aliás, há menção de que existiam outras tomadoras além da MRS (ALL e Rumo). Não se provou que Em defesa, a ré nega a prestação de serviços do autor, bem como a contratação do autor foi realizada pelo Sr. Reginaldo Pontes e que tivesse empregado, chefe de segurança, de nome Reginaldo. Sra. Carla Robe