Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 5963 a uma semana. Determino a expedição de alvará eletrônico a favor da Executada do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO valor de R$ 1.506,53, por tratar-se de valor penhorado de sua conta TRABALHO poupança. Fundamentação Expeça-se o alvará. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intime-se a Executada. Justiça do Trabalho - 2ª Região Dê-se ciência à Autora. 19ª Vara do T

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contadoria deste Juizado, verificou-se que, caso o benefício seja concedido, a renda mensal inicial apurada, multiplicada por 12 (doze), alcança um montante inferior a 60 salários mínimos. Por fim, rejeito a prejudicial de mérito de prescrição no que se refere às diferenças anteriores ao quinquênio legal anterior à propositura da ação, no caso de eventual provimento do pedido, considerando que o requerimento administrativo foi realizado em 13/07/2011 e a ação interposta em 20/07/2

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contadoria deste Juizado, verificou-se que, caso o benefício seja concedido, a renda mensal inicial apurada, multiplicada por 12 (doze), alcança um montante inferior a 60 salários mínimos. Por fim, rejeito a prejudicial de mérito de prescrição no que se refere às diferenças anteriores ao quinquênio legal anterior à propositura da ação, no caso de eventual provimento do pedido, considerando que o requerimento administrativo foi realizado em 13/07/2011 e a ação interposta em 20/07/2

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos. 111 LUCIO PEREIRA DE SOUZA Trata-se de ação de consignação em pagamento ajuizada por Juiz do Trabalho Titular ADEQUADA IMPRESSAO GRAFICA – EIRELI em face de Espólio de ALCILENE MARIA DA SILVA, pretendendo a quitação das verbas rescisórias, ante o falecimento de ALCILENE MARIA DA SILVA, sua ex-empregada. Pois bem. Considerando a inexistência de dependentes h

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 876 137 Comprovar o valor venal do bem imóvel do espólio, por meio da guia de I.P.T.U.; 2. Juntar as certidões de óbito dos falecidos, Irene Bezerra da Silva e Sebastião Correia dos Santos; 3. Informar os endereços atualizados dos herdeiros, Aparecida Correia Cavalcanti, Cacilda Correia Ludovico e José Correia dos Santos Neto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4177 438 FL. 161/162 Desse modo, homologa-se a retificação ao plano de partilha apresentado às f. 151/160. Expeça-se novo formal de partilha e alvará de levantamento em nome do inventariante (f. 159, item “b”), com as retificações devidas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro ou omissão e ressalvados os d

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3830 TRCT de ID 583c5c9. A ação de consignação em pagamento no Processo do Trabalho Transfira-se os valores devidos à dependente Sra. JOSEFA tem por objetivo tão somente exonerar o devedor/empregador de MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (dados bancários no ID. f798ac0). sua obrigação em relação ao valor das parcelas consignadas. Custas pela parte consignatária no impor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 765 91 por cento) da importância pleiteada, conforme documento de fls. 50. Quanto aos 50% (cinquenta por cento) cabíveis a herdeira menor Laisa Carvalho do Espírito Santo, a importância correspondente deve ser transferida para a conta judicial aberta em nome da menor. Desta forma, para a expedição do competente alvará, deve o cô

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 4 nº 12.016/09), que, no seu art. 6º, § 3º, define como autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual se tenha emanado a ordem para a sua prática, ou ainda, em caso de ato omissivo, aquela que seja responsável pela execução do ato. Verbis: “Art. 6º - A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 692 114 Publique-se. Registre-se. Intimem-se Cientifique-se o membro do Ministério Público. Colônia Leopoldina, 16 de Abril de 2012. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito Processo nº 0000601-62.2011.8.02.0010 Classe: Alimentos SENTENÇA Trata-se de ação de alimentos proposta por Jefferson Francisco da Silva, através da Defenso