Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 GOIATUBA, 27 DE JUNHO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 258581-06.2014.8.09.0067 472 DECLARATORIA ANISIO PAULO MARTINS ODANTES DIAS DA ROCHA MARIA FILOMENA DIAS ROCHA ADONIRO BORGES DA ROCHA NETO ROBERTA DIAS BORGES ARCEDINA ALICE DIAS CARRIJO ADV REQTE : 14079 GO - ODILARDO COSTA AR

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1905 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 pertencentes ao de cujus, nos termos do art. 1º da Lei nº de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves 6.858/1980. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Transfiram-se os valores apontados nos extratos de ID's 357d7b0 e 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrôn

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO de todas as parcelas do crédito do reclamante, reputo satisfeitas TERCEIRO INTERESSADO tais obrigações. 1906 GOIATINS FRANQUIAS E ADMINISTRACAO LTDA ALMIR ROCHA ARAUJO Ante a notícia de falecimento do Sr. MARTIZAEL JOVENTINO DOS Intimado(s)/Citado(s): SANTOS (certidão de óbito ID 4e59464), retifique-se o polo ativo do - MORENO PARK AQUATICO LTDA feito pa

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 608 Após, libere-se os valores devidos, com os respectivos repasses. determino ao procurador da Sra. Josefa Maria Nunes Cunha, Cumprida a determinação anterior e não existindo nenhuma outra que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de providência, diante da quitação do débito, ao arquivo com as dependentes do de cujus fornecidos pelo INSS, a fim

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1058 e, posteriormente, o ajuizamento do processo criminal n. 000062754.2012.815.0401, na Comarca de Umbuzeiro. A excipiente acrescenta que ajuizou uma ação civil contra a empresa (processo n. 0801988-92.2020.8.15.0401, da Vara Única de Umbuzeiro), pleiteando a exclusão do seu nome do quadro societário. Conta que paam o seu pedido foi julgado procedente. Requer, ao fi

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 6084 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais);vencido o Excelentíssimo Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho (Relator) que denegava a segurança. Custas ACORDAMos membros integrantes da Primeira Seção processuais fixadas em R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ Especializada em Dissídio Individual - SEDI-1 do Tribunal Regional 5

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 6091 impetrante e perigo de dano face à ausência de plano de saúde para os dependentes (genitores) já idosos, cuja probabilidade de serem acometidos de alguma enfermidade é normalmente temerária. Ademais, entendo que não cabe relativizar a urgência da medida, porquanto o periculum in mora se renova dia após dia. Assim, tem-se que os requisitos previstos nos artigos 30

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 513 01.07.023.0160.005; 01.07.023.0160.002, 01.07.023.0160.004, com resolve este Juízo, julgar PROCEDENTES os presentes embargos recolhimento de IPTU, donde se infere, segundo alegam, a de terceiro, e, via de consequência, declarar a desconstituição da comprovação da da posse do bem constrito. penhora efetivada nos autos do processo 0000168- Por seu turno, o Emb

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8675 como ESPÓLIO DE ADILSON JOSÉ AMORIM. 2.Notifique-se o Sr. JHONATAN MARQUES AMORIM (herdeiro já habilitado nos autos), e, também, os demais herdeiros (renunciantes, conforme declarações de renúncia anexadas à INTIMAÇÃO petição retro), Srs. GUSTAVO MARQUES AMORIM, WILLIAMS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3829 14:00 h, limitado na petição inicial". Assim, verifica-se que, no período de 17.11.2015 (data da PODER JUDICIÁRIO contratação) a 14.12.2018, foi reconhecido o intervalo intrajornada JUSTIÇA DO TRABALHO de duas horas diárias. Logo, tratando-se de período para descanso e alimentação, ele não deve ser computado para o cálculo das horas extras. INTIMAÇÃO Dessa