Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 524 comparecer a esta Secretaria para receber crédito, acompanhado do seu advogado, no prazo de 05 dias. Sentença Processo: RTSum - 0000197-92.2017.5.21.0019 AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES, CPF: 875.578.864-53 Advogado(s) do reclamante: MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA, FLAVIA MAIA FERNANDES REU: JAVAS PIRES DE ARAUJO SOBRINHO 538749604

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 240 Velloso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos RÉUS EM LUGAR INCERTO, bem como eventuais herdeiros ou sucessores, juntamente com TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, e todos que conhecimento tiverem do presente edital, que Eujacio Oliveira Novais e Nelci Oliveira Novais ajuizaram ação de USUCAPIÃO, distribuída sob

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 224 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 24 de abril de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital nº: 0005691-15.2016.8.26.0590 - DVP Classe: Assunto: Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 180 Processo Digital nº: 1001745-52.2015.8.26.0590 - AMM Classe Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Josefa Teixeira de Sá Requerido: Mario Delcio de Sá Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Mario Delcio de Sá, REQUERIDO POR Josefa Teixeira de Sá - PROCESSO Nº10017

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5006 Os autos foram digitalizados para o sistema PJE, com a devida ciência do MP. Vieram-me conclusos. É a síntese do necessário. Decido. É cediço que com a ocorrência do fato delituoso nasce para o Estado o ius puniendi. Esse direito, que se denomina pretensão punitiva não pode se eternizar, razão pela qual o próprio Estado estabelece critérios limitadores pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1803 47 em desfavor do ente municipal, cuja parte dispositiva restou consignada nos seguintes termos (fls.77/79): [...] Ex positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, condenando a parte ré a fornecer à Sra. Josefa Teixeira Borges: Fraldas Geriátricas tamanho M, na quantidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 1078 ADV ARMANDO CAVINATO FILHO OAB/SP 18412 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 ADV SILVANA C MENDES A SILVA OAB/SP 114499 (PROCURADORA MUNICIPAL) 564.01.1999.033868-9/000000-000 - nº ordem 2812/2004 - Modificação de Guarda - D. T. D. O. (. N. T. X D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 876 o valor da guia de fls. 549, solicite-se o concurso do Sr. Contador, que deverá verificar a divergência entre os cálculos da exequente e da executada (fls. 560/566 e 576/584), observando-se que os honorários do Sr. Leiloeiro são custas judiciais, e deverão ser suportados pela executada. Int. C., cientif

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 754 51 AL) - Processo 0042362-71.2009.8.02.0001 (001.09.042362-4) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Mary Araujo Silva Ribeiro - RÉU: ‘Município de Maceió - Processo nº: 0042362-71.2009.8.02.0001 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Autor: Mary Araujo Silva Ribeiro Réu: Município de Macei�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2287 FABRICIO KENJI RIBEIRO OAB/SP 110427 - ADV ALYNE CHRISTINA DA S MENDES FERRAREZE OAB/SP 136920 - ADV MILTON TOMIO YAMASHITA OAB/SP 147878 - ADV ADILSON NASCIMENTO DA SILVA OAB/SP 227424 481.01.2002.001224-9/000000-000 - nº ordem 1057/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSCAR DA CRUZ GUIMARO E OUTROS X