Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1270 em prova inequívoca, capaz de convencer da verossimilhança da hipossuficiência alegada, por isso que indefiro a antecipação da tutela, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2. Cite-se o requerido, do inteiro teor da petição inicial, para em querendo, no prazo de 60 (sessenta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1078 509,96, referente aos meses de junho/2013 a agosto/2013, e as pensões que se venceram no decorrer da ação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Servirá o presente, por cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2054 382.01.2009.001017-0/000000-000 - nº ordem 563/2009 - Medida Cautelar (em geral) - C. M. D. O. X A. P. D. S. F. - Fls. 21 - Isto posto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Autorizo eventual desentranhamento de documento(s) pela parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1500 170869/SP), MATILDE OLIVEIRA FREITAS (OAB 136753/SP), JOSE CARLOS BARBOSA (OAB 134468/SP) Processo 0008787-26.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marisa Pedro Francisco de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Acolho a declinatória. 2. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1302 quesitos apresentados pelo autor (fls. 07) e assino o prazo de 05 (cinco) dias para o requerido em querendo apresentar e indicar assistente técnico. 3. Após, oficie-se ao perito, solicitando data e horário para realização de perícia médica. 4. Nos termos do provimento n. CSM 797/2003, cientifiquem-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1196 R$20,96 por volume - guia ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal - cód. 110-4) - ADV MARCELO ATAIDES DEZAN OAB/ SP 133938 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO OAB/SP 246803 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 382.01.2008.000818-5/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1320 SUELI FIUZA DE CAMARGO CATANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 23 - 1. Os documentos juntados com a petição inicial não se constituem em prova inequívoca, capaz de convencer da verossimilhança da hipossuficiência alegada, por isso que indefiro a antecipação da tutela, ausentes os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1312 382.01.2010.000349-2/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Precatória (em geral) - R. C. C. X L. C. C. E OUTROS - Fls. 10 - r. despacho de fls. 10: “ 1. Reitere-se o ofício de fls. 08, aguardando-se a reposta por 30 dias. Int. N.Paulista, 05 de agosto de 2010. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1229 os valores depositados, para após intimar-se o réu a pagar sob pena de nova decretação de prisão - Artigo 290 do Código de Processo Civil - Recurso parcialmente provido” (TJSP - JTJ 263/371). 3. Por isso, quanto às prestações vencidas no curso da execução, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1518 devolvo-o ao cartório”. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 382.01.2009.000961-7/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO D