5 resultados encontrados para sra. yolanda cassoni rettur - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1719 legais efeitos a convenção celebrada pelos cônjuges (artigo 731 a 734 do C.P.C., c.c. o artigo 34 e parágrafos da Lei 6.515/77) e, com fundamento no art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, decreto o divórcio das partes, fazendo-se constar que a requerente continuará a usar o nome de casada
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1225 fls.12, lançado por equívoco, não há por que se apensar estes autos ao Processo nº 001.99.141808-9, uma vez que não se trata do Arrolamento do “de cujus” Carlos Scudeler e sim de sua filha. 2-Providencie a requerente a juntada aos autos de cópia de seu RG., CPF. e de sua certidão de casamento, bem como certi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1624 Processo 1001657-57.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Heloisa Coimbra - Gentil Aguiar da Silveira - Vistos. 1 - ante o que juntado a fls. 38 e segs., por ora, defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - fls. 85/86. Recebo como emenda. Anote-se a exclusão do correquerido Jorge Nunes
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2381 tocante aos danos morais, não se verificaram, posto que a premissa básica para a hipótese dos autos - ilegalidade administrativa - se mostrou inexistente. Por fim, com fulcro nos requisitos do artigo 489, §1º do Código de Processo Civil, aponto que todas as soluções jurídicas abrangidas por esta sent