Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça SEMA SEMA 1.1.1 ARQUIVAMENTO DE EXPEDIENTES O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do artigo 9º, § 2

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2657 12 PROCESSO Nº 2018/85164 – SANTO ANDRÉ DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Sra. Maria Augusta Botan Sant’Anna do encargo de responder pela delegação vaga correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André; b) designo a Sra. Zulmira Bicas Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 724 920, inciso II, do Código de Processo Civil, na medida em que o desate das questões ventiladas independe da produção de outras provas além das já existentes nos autos. Em primeiro lugar, é de se registrar que a duplicata mercantil acompanhada do comprovante de entrega das mercadorias e do instrumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 784 de Faria - - Marcia Dias dos Santos de Faria - Defacon Administradora Eireli Epp - Fls. 118/122: Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas rejeito-os, diante do claro caráter infringente. A terminologia do documento em questão em nada altera a fundamentação da sentença, pois demonstrado o descumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 725 Zavascki, Primeira Turma, DJe 02/08/2012; RMS 26.261/AP, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe 22/02/2012; RMS 25.555/MG, Rel. Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ/RS), Sexta Turma, DJe 09/11/2011; RMS 17552/MG, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma,