Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 944 CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): VALQUIRIA LOURENÇO VALENTIM (DATIVA). 181.173-0/0 - AVARE - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. S. R. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO(S): A. T. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 939 179.510-0/0 - ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): W. J. R. B. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DOMINGOS GERAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 816 615.319-4/0 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - REL. DES. GUIMARÃES E SOUZA - AGTE(S): A. P. P. B. - AGDO(S): A. L. M. B. - INTERESSADO(S): C. M. B. (MENOR) E M. F. M. B. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DE SANTI RIBEIRO E ELLIOT AKEL. - ADV(S): JOSÉ DIOGO BASTOS NETO E MARCOS RICAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 806 AYALA ABRAMOVICH E LUÍS EUGENIO BARDUCO. 552.442-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): LUIZ CARLOS PONTOGLIO (E OUTROS)(AJ) E JOSÉ LUIZ RIBEIRO E JOÃO RIZZO E MÁRCIO LOPES MOREIRA DA SILVA E MÁRCIO SAMPAIO DA SILVA E BENEDITO CARLOS RODRIGUES E ALCIDES VENANCIO E FLÁVIO HENRIQUE LACERD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1125 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): J J HIPOLITO (FLS 19) E AULLAN DE OLIVEIRA LEITE SALA:309. 161.758.0/4 - SÃO PAULO - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 843 CONHECIDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DE SANTI RIBEIRO E ELLIOT AKEL. - ADV(S): ADRIANO RICO CABRAL E ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL. 640.525-4/8 - POÁ - REL. DES. PAULO EDUARDO RAZUK - AGTE(S): A. A. - AGDO(S): P. D. A. (AJ FLS.17) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NA PARTE CONHECIDA, COM DETERMINAÇÃO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 985 J. 2. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOÃO LUIZ STELLARI. 169.369-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. F. O. P. (MENOR) - REQDO(S): M. F. O. P. (MENOR) E F. P. E. S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925 174 43) Apelação Criminal nº: 0072531-33.2007.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Cláudio Vicente de Oliveira, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4083 149 15) Apelação Criminal nº: 0014349-17.2008.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Apelado: Willian da Silva Moura, Apelada: Alisie Pockel Marques, Apelado: Delrin de Lima Vieira, Apelado: Gilmar Alves Cotrim Junior. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 203 285) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400198-81.2019.8.12.0000 de Iguatemi/Vara Única. Impetrante: Marcelo Eduardo Battaglin Maciel, Impetrante: Danielly Camargo da Silva, Paciente: Gilvani da Silva Pereira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por