TJSP 18/09/2009 - Pág. 939 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 558
939
179.510-0/0 - ATIBAIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): W. J. R. B.
- POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES, QUE DECLARARÁ
VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S):
DOMINGOS GERAGE.
179.519-0/0 - INDAIATUBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. I. E F. J. M. REQDO(S): F. J. M. E M. A. B. E P. J. V. I. J. I. - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): ANTÔNIO GERALDO
RUIZ GUILHERMONI E ANTÔNIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI E SANDRA REGINA FORSAN (DATIVA).
179.578-0/9 - ARARAQUARA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. V. I. J. A. - REQDO(S): C. R.
C. M. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO MINISTERIAL, PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO
E APLICAR A JOVEM A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE SEIS MESES. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CLEITON
LOPES SIMOES (DATIVO).
179.588-0/4 - RIBEIRÃO BONITO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. B. REQDO(S): S. S. S. (MENOR) - POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA O FIM DE JULGAR
PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR A APELADA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO
PRAZO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES, OBSERVADAS AS CONDICOES ESPECIFICADAS PELO D. JUÍZO DAS EXECUÇÕES.
VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES, QUE DECLARARÁ VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ÂNGELO ROBERTO ZAMBON.
179.734-0/1 - PENÁPOLIS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): G. S. - REQDO(S): C. R. S. E C. A. C. INTERESSADO(S): F. G. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ALFREDO A. DE CASTRO SANTOS
(DATIVO) E MAGALY APARECIDA BERNARDES CALDEREIRO (DATIVA).
179.738-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. A. E I.
D. O. S. (MENOR) - REQDO(S): A. D. O. S. (MENOR) E A. R. J. S. E W. S. S. E I. D. O. S. (MENOR) E P. J. V. I. J. S. A. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): JOÃO BOSCO GISSONI(DATIVO) E JOÃO BOSCO DE MESQUITA
JÚNIOR (DATIVO) E JESSEN PIRES DE AZEVEDO FIGUEIRA (DATIVO) E JOÃO VALTER GARCIA ESPERANÇA (DATIVO) E
JOÃO BOSCO GISSONI (DATIVO).
179.740-0/9 - RIO CLARO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): N. L. F. O. R. - REQDO(S): P. J. V.
I. J. R. C. - INTERESSADO(S): A. O. R. (MENOR) E J. C. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): RAQUEL FLORES DOS
SANTOS (DATIVA).
179.807-0/5 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. M. R. P. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. R. P. - INTERESSADO(S): C. C. S. Z. (MENOR) E T. E. T. T. U. R. P. S/A - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. ADV(S): MARCELO DE SENZI CARVALHO E TAIS COSTA ROXO DA FONSECA.
179.811-0/3 - AMERICANA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): D. W. O. F. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. A.
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO (DATIVA).
179.863-0/0 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. I. J. F. D. A. - REQDO(S): V. J. A. O.
(MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE V. J. A. DE O. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA
DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): JOSÉ LUCIO NETO (DATIVO).
179.867-0/8 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): P. J. V. I. J. R. P. REQDO(S): T. R. D. (MENOR) - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA IMPOR AO ADOLESCENTE T.
DOS R. D., MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM FUNDAMENTO NO ART.
122, I, DO ECA. VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2.
JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE
CARVALHO. - ADV(S): MICHELLE CARNEO ELIAS.
179.887-0/9 - PEDERNEIRAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): E. L. F. - REQDO(S): P. J. V.
I. J. P. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, OFICIANDO-SE PARA A IMEDIATA DESINTERNACAO DO RECORRENTE,
SE AINDA RECOLHIDO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE
CARVALHO. - ADV(S): CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS PEREIRA (DATIVA).
179.935-0/9 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. J. V. I. J. M. G. - REQDO(S): A. B. O. INTERESSADO(S): M. E. P. C. E A. F. C. E E. O. P. (MENOR) - CONHECERAM E DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA
ANULAR A DECISÃO PROFERIDA A FL. 61, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A ABERTURA DE VISTA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, RESTABELECENDO-SE A GUARDA PROVISÓRIA AOS AUTORES E O SEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):
JAMIL APARECIDO MALIS.
179.947-0/3 - JUNDIAÍ - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): A. P. G. P. - REQDO(S): A. S. INTERESSADO(S): S. S. S. (MENOR) E P. S. - DE OFÍCIO, DECRETARAM A NULIDADE DO PROCEDIMENTO, A PARTIR
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