Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 778 993.08.044933-3 (01222624.3/0-0000-000) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alfredo Fanucchi - Impetrante: Roque Jeronimo Andrade - Paciente: Rodnei Estacio da Cruz e outros - DENEGARAM A ORDEM impetrada em favor de Rodnei Estácio da Cruz, Sirley Assis de Oliveira e Jefferson Luiz da Silva Santos. V.U. - Advogado: Roque Jero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 967 (OAB: 217143/SP) - Advogado: Carlos Alberto Correa Bello (OAB: 244107/SP) 993.08.040548-4 (01218195.3/6-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: Vanderlei Marques Puertas - Apelante: Jamil Serra Puertas - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1208 SUBSTITUÍDAS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IDÊNTICO PRAZO DA PENA CORPÓREA, E OUTRA NO PAGAMENTO DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, AMBAS A SEREM DEFINIDAS EM SEDE DE EXECUÇÕES. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O ILMO. DEFENSOR DR. SEBASTIÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1149 REGIMENTAL. DESIGNADO PARA O ACORDAO O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. - ADV(S): FABIA MARGARIDO ALENCAR DALESSIO E JOSÉ EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME E JOSÉ NELSON LOPES E SONIA MÁRCIA LOPES DE ALMEIDA E FELICIANO RODRIGUES FRAZÃO. 135.515-0/2 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1181 CONF JUR - PR. AUTOS 168.405-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA FALENCIAS RECUPERACOES JUDICIAIS CAPITAL - INTERESSADO(S): PAK SANG KI E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - JULGARAM PROCEDENTE O CONFL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1185 A. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): WENDELL KLAUSS RIBEIRO. 179.683-0/8 - SERRANA/RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): C. E. M. N. - PACIENTE(S): W. C. P. (. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 753 175.917-0/8 - S.PIRAPORA/SOROCABA - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. S. PIRAPORA - AGDO(S): R. J. L. M. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): VALÉRIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO. 176.304-0/8 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 854 170.544-0/9 - SÃO SIMÃO - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - REQTE(S): B. E. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. S. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO PARCIALMENTE O EXMO. SR. DES. EDUARDO PEREIRA QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO BEDAQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 997 EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): HÉLIO PEREIRA MATTOS (DATIVO). 167.561-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - EXCPTE(S): MARCELO GERENT - EXCPDO(S): SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA - REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. PARTICIPARAM DO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1191 E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): JOSÉ DOS SANTOS BATISTA E MARIA CRISTINA COSTA. 175.898-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 9 VARA CÍVEL DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 9 VARA CÍVEL DA CAPITAL INTERESSADO(S): ASSOCIAÇAO DESPORTIVA DOS BOMBEIROS D