Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 835 181.246-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): M. J. D. 5. V. C. F. R. J. - SUSCDO(S): M. J. D. 6. V. C. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): R. M. S. M. E W. S. F. - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E DECLARARAM INCOMPETENTES TANTO O JUÍZO SUSCITANTE COMO O SUSCITADO E DECLARARAM A COMPETENCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 4.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 749 174.047-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO ALCIDES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JABAQUARA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - INTERESSADO(S): JULIAN CARRION IGLESIAS (ME) E PAOLO MASI - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1069 REQDO(S): P. J. V. I. J. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO MAGALHÃES. 170.119-0/0 - BOTUCATU - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): C. A. F. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 1027 129.790.0/7 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): COESA ENGENHARIA LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. ACORDAO COM O EXMO. SR. DES. PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E CELSO LIMON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1642 PACIENTE(S): JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. VENCIDO O EXMO. SR. DES. ARMANDO TOLEDO, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002235569 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1553 DE JUNDIAÍ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459648 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 845 990.08.158015-2 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Impetrante: Arnaldo dos Santos Jardim Paciente: Omar Eugênio de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Arnaldo dos Santos Jardim (OAB: 185717/SP) 990.08.159068-9 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Christiano Kuntz - Imp/Pacien: Cristo Capi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 862 993.08.028797-0 (01206305.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: San Juan França - Apte/Apdo: Carlos Alberto da Costa - Apte/Apdo: Rafael Barreto Martins - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram provimento parcial aos ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 992 Apelante: Pedro Rodrigues Ferreira - Apelado: Ministério Público - Retirado de pauta. - Advogado: João Batista Sérgio Neto (OAB: 179451/SP) - Advogado: Anibal Mesquita da Silva (OAB: 68621/SP) - Advogado: Marco Antonio do Patrocinio Rodrigues (OAB: 146456/SP) 993.08.007948-0 (01183571.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisã