370 resultados encontrados para srs. des. xavier - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/09/2009 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 550 1044 JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 4.CAMARA DE DIREITO PÚBLICO SALA 201 SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. SOARES LIMA. SECRETARIADA PELA SRA IVONE DELFINO GUIMARÃES. A HORA LEGAL. COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE A
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 997 853.504-5/6 1 - BARUERI - REL. DES. FRANCO COCUZZA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI EBGDO(S): CECILIA MORAES POLZELLA (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): PRISCILLA OKAMOTO E FÁBIO SCHIZATO E ELIANA PEREIRA DE ARAÚJO PECCIC
TJSP 14/08/2009 - Pág. 1067 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1067 923.878-5/4 - DIADEMA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): THALYTA VITORIA SILVA ALVES MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE (DANIELY PATRICIA DA SILVA) (AJ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO MAGALHÃES E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): MA
TJSP 31/07/2009 - Pág. 1027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1027 SÃO PAULO - APDO(S): KLAUS HENRIQUE QUADRADO - NÃO CONHECERAM O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E FERMINO MAGNANI FILHO. - ADV(S): LUCIANO CORREA DE TOLEDO E CAIO NILTON DE ALVARENGA. 808.313-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 753 AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE ATIBAIA E ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SHANGRI-LA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): FLÁVIO CROCCE CAETANO E CLÁUDIA MOURA SALOMAO E ELSON DE ARAÚJO CAPETO E MARCELO RIBEIRO HOMEM. 871.039-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚB
TJSP 02/09/2014 - Pág. 1264 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1264 2129078-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de Sã
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 579 855.326-5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - AGTE(S): JOÃO BATISTA SANTURBANO AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR E CÉSAR AUGUSTO GIAVAROTTI BARBOSA E MARCELO NOGUEIRA ROCHA E PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS E MARIA ZILDA FLAMINIO BASTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 911 CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN. 873.072-5/0 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REINALDO MILUZZI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): COMERCIAL ELETRICA VANESSA CAVALCANTI LTDA MICROEMPRESA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. XAVIER DE AQUINO E F
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 903 S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CASSANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): MILTON PESTANA COSTA FILHO E ALEXANDRE NASRALLAH E REGINA PAULA R DE C CASERTA E MARIA LIA PORTO CORONA E AN
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 896 JOSÉ FERES. 363.599-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO MAGALHÃES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - INTERESSADO(S): SAO PAULO TRANSPORTE S A - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERMINO MAGNANI FIL