Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2604 Nº 0033725-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 3 C. de D. P. - Suscitado: C. E. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - JULGARAM O CONFLITO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3670 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2603 DEFICIÊNCIA OU FALTA DO SERVIÇO PÚBLICO”, E INCLUI NA COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (ART. 3º, I. 7, DA MESMA RESOLUÇÃO), AS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL “DE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE DIGAM RESPEITO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2710 Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2548 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006768-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Suscitante: 29ª Câmara de Dreito Privado - Suscitado: 4ª Câmara de Direito P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4279 FUNÇÕES TÉCNICAS, BUROCRÁTICAS, OPERACIONAIS E PROFISSIONAIS A SEREM PREENCHIDAS POR SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO ELETIVO. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ARTS. 111 E 115, II E V). VIOLAÇÃO CARACTERIZADA. FUNÇÕES QUE NÃO JUSTIFICAM A NECESSIDADE DE VÍNCULO DE CONFIANÇA ENTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1563 SP) - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0164947-23.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1847 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0110265-21.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1479 Advs: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0132824-06.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Lizandra Coelho Simionato - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Secretario da Educaç�