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8 resultados encontrados para ssalva. comando constitucional - data: 17/08/2025

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TJGO 04/11/2014 - Pág. 1514 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 17794 30003 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 GO - CLAUDIA REGINA TELLES GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE WASHINTON PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DIA 04/11/2014 AS 15:30 HS NO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 474792-94.2008.8.09.0051 ( 200804747924 ) : 1093 : FLAGRANTE/INQUERITO : HALISSON DA SILVA COSTA HENRIQUE BITTENCOURT SANTOS GUILHERME LOBO SANTOS MORAIS D

TJGO 25/02/2019 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. E DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS ADMITE A PRISAO PREVENTIVA. RE SSALTO QUE EM OUTRO MOMENTO PODERA SER AVALIADA A PRISAO CAUTELAR DESDE QUE OS PRESOS APRESENTEM COMPROVANTE DE ENDERECO. NESTES T ERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE J EFERSON ALVES DE SOUZA EM PRISAO PREVENTIVA

TJGO 08/10/2018 - Pág. 56 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AUTOS: 201301366298 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO GABRIEL POR EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O EFETIVO PAGAME NTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS, CASO ULTRAPASSE O VALOR MIN IMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA-S

TJGO 19/06/2015 - Pág. 1128 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS: 201103603498 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 17 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212581-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NELSON CARLOS DE SOUZA VITIMA

TJGO 10/08/2015 - Pág. 747 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CONHA. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATR OPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURAC AO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNH AS E FUNDAMENTAL. HOUVE A APREENSAO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATI VA DE DROGAS. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL . NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTI

TJGO 07/04/2015 - Pág. 1463 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENT AL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE P ARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONST RUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE AO J UIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU A QUEM O PRESO

TJGO 25/02/2019 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DA BERNARDO OAB/GO 38401 AOS 20 DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 9, AS 13:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GO IAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE A UDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAI XO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MI

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