9 resultados encontrados para ssao deliberar acerca - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ART. 265, DO CPP E ART. 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFEN SORIA PUBLICA PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 08/06/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NTOS AMARAL DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PAREC ER DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NAS DE FLS. 74/75 DO RP. CIENTIFIQUE-SE O APEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 RIMENTO DO ALVARA O REEDUCANDO SEJA INTIMADO PARA AUDIENCIA ADMON ITORIA DESDE JA DESIGNADA PARA 24.04.2017, AS 13:30HS, NESTA VEPE MA (FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, G OIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ). DETERMINO QUE S E RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). COMUNIQUEM-SE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ENDO SER CUMPRIDAS DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA DE TRABALHO , UMA VEZ QUE PODEM SER PRESTADAS AS TAREFAS GRATUITAS EM HORARIO S COMPATIVEIS COM AS ATIVIDADES HABITUAIS DO SENTENCIADO. REGISTR E-SE, AINDA, QUE A APLICACAO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSIS TENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PROPICIA AO REEDUCAND O, COM SEU TRABALHO, SER UTIL A SOCIEDADE, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 . CIENTIFIQUE-SE A APENADA, PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA DA LIQUI DACAO DE FLS. 70/71 DO RP. COLHAM-SE INFORMES ATUALIZADOS JUNTO A O SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBR E A REGULARIDADE DA SENTENCIADA. CASO ESTEJA REGULAR, MANTENHAM-S E OS AUTOS EM CARTORIO POR 30 (TRINTA) DIAS, E, DECORRIDO O REFER IDO PRAZO, COLHAM-SE NOVOS INFORMES, VINDO-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PARA UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 268381-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEVERSON JESUS PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : INICIALMENTE, DEIXO DE HOMOLOGAR O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FOLHAS 14/16 DO RP, NO QUE DIZ RESPEITO A DATA-BASE PARA NOVOS BENEFICIOS, POR ENTENDER Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 88803-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FERREIRA DE ARAUJO VITIMA : HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADV ACUS : 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : INICIALMENTE, DEIXO DE HOMOLOGAR O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FOLHAS 13/14 DO RP, NO QUE DIZ RESPEITO A DATA-BASE PARA NOVOS BENEFICIOS, POR E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 POE O DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15: ART. 1 E CONCEDIDO O INDULTO COLETIVO AS PESSOAS, NACIONAIS E ESTRANGEIRAS: XIV - CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DESDE QUE SUBSTITUIDA POR RESTRITI VA DE DIREITOS, NA FORMA DO ART. 44 DO DECRETO-LEI N 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OU AINDA BENEFICIADAS COM A S USPENSAO CONDICIONAL DA PENA, QUE, DE QUALQUER F