11 resultados encontrados para ssarcimento do dano - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 S GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213907-83.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAVIS NUNES RODRIGUES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO 2 SG TO. PM 16.820 DAVID NUNES RODRIGUES E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RES SARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 INDICIADO : ALEXANDRE FRANCISCO DE CAMARGO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SINDICADO PM A LEXANDRE FRANCISCO DE CAMARGO E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIM ENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303 , 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTIL O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 VITIMA ACUSADO : LUCAS VALENCA JORDAO : JEFFERSON PEREIRA COELHO GLEIDISON MOURA COSTA DESPACHO : PORTANTO, DESIGNO O DIA 16 / 05 / 2018 _AS _15 : 15 HORAS PARA A AUDIENCIA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S ). DEVERA(AO) O(S) REU(S) ESTAR(EM) ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO. DEFIRO OS REQUER IMENTOS MINIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 EXECUTADO : LACO DE OURO MODA COUNTRY LTDA ME PAULA JEANE DA SILVA ADV EXEQTE : 42793 GO - DEILANE NASIMENTO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604172279 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO (EMENDA A IN ICIAL) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, JUNTAR OS SEUS RESPECTIV OS ATOS CONSTITUTIVOS, NOS TERMOS DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA EXO RDIAL, PARA DECLARAR A INEXISTENCIA DO DEBITO REFERENTE AO CONTRA TO TITULO DE N 215668277 E CONDENAR O REQUERIDO BANCO BMG S/A, AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) PELOS DANOS MORAIS A REQUERENTE, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE A PAR TIR DESTE JULGADO (SUMULA 462 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201303433529 AUTOS: 405/13 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 210/211, DETERMINO QUE O CARTORIO PROC EDA A INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 201/202 VIA MANDADO NO ENDERECO CONSTANTE DA INFORMACAO REFERIDA. CUMPRIDA A DILIGENCIA, PROCEDAM AS JUNTADAS DEVIDAS E APOS, REME TAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA/G
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 83281-39.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : RUBINOS CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : IPM PROCESSO: 201800832812 AUTOS: 490/18 DESPACHO DEFIRO O PARECE R MINISTERIAL DE FL. 141.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 JORGE LUIZ PEREIRA LUCIANO DOS REIS VIRORIA DESPACHO : AUTOS N 41/2017 PROTOCOLO: 201700583578 DESPACHO: REDESIGNO A AUD IENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 08/03/2017, AS 15:20 HORAS , TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DO MINISTERIO PUBLIC O NA DATA DESIGNADA NA DECISAO PROFERIDA PELO NOBRE COLEGA DURANT E O PLANTAO JUDICIARIO. REQUISITE-SE O PRESO. INTIME-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NAO PROSPERA O PEDIDO RELATIVO A OBRIGACAO DE FAZER E AO RESSARCI MENTO DE DADOS PATRIMONIAIS, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO A TRAMITACA O DO FEITO EM RELACAO A ESTE REQUERIMENTO. DECISAO ACERCA DA IMPR OBIDADE ADMINISTRATIVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O DESIGNATIVO TECNICO PARA CONCEITUAR CORRUPCAO ADMINISTRATIVA, OU SEJA, O QUE E CONTRARIO A HONESTIDADE, A BOA-FE, A HONR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 2012 AO FINAL, MENCIONA QUE OS PAGAMENTO SAO REALIZADOS ATE O 5 DIA UT IL DO MES SUBSEQUENTE AO FINAL, A PARTE INFORMANTE/REQUERI DA PUG NOU PELA EXTINCAO DO FEITO, POR FALTA DE PROCEDIMENTO ADMI NISTRAT IVO PARA APURACAO DOS FEITOS INDICADOS NA INICIAL E PELA FALTA DA S CONDICOES DA ACAO EM SEDE DE PRELIMINAR, O DEFENDENTE PUGNOU P ELO INDEFERIMENTO DA ACAO PELA INEXIST