Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 OM A GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO, SOBRETUDO EM VIRTUDE DAS CIRCU NSTANCIAS EM QUE A PRIORI OS CRIMES FORAM HIPOTETICAMENTE PRATICA DOS E PELO MODUS OPERANDI COM QUE AGIU, AO QUE PARECE REVELAM SUA PERICULOSIDADE INCOMPATIVEL COM O ESTADO DE LIBERDADE, POIS, PEL O QUE SE DEPREENDE DOS AUTOS. NESTE SENTIDO DECIDE O STJ: "PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS COR

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADOR DE BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA, TRABALHO LICITO, NAO EXISTINDO NENHUM ELEMENTO QUE ENSEJE O DECRETO PRISIONAL. COM A I NICIAL OS DOCUMENTOS AS FLS. 07/12. COM VISTA DOS AUTOS, O MINIST ERIO PUBLICO, PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM BASE NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, VEZ QUE A LIBERDADE DA ACU SADA COLOCARIA EM RISCO A INTEGRIDADE FISI

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 MEDIDA QUE SE IMPOE PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A PROPOSITO , NO INFORMATIVO STF N 469, DE 28 DE MAIO A 1 DE JUNHO DE 2007, O DISTINTO RELATOR MIN. GILMAR MENDES PONTUOU TRES CARACTERISTICAS PRINCIPAIS PARA CONFIGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUAIS SE JAM: A) NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA OU PSIQUIC A DO PACIENTE OU DE TERCEIROS; B) OBJETIVO

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 STRITO DA CULPA LOGO APOS O SUPOSTO DELITO E A MANEIRA DE EXECUCA O EM SI DO DELITO, REVELADORA DA PERICULOSIDADE DO AGENTE.312CODI GO DE PROCESSO PENAL4. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS A QUE S E NEGA PROVIMENTO.(108924 DF , RELATOR: MIN. AYRES BRITTO, DATA D E JULGAMENTO: 20/09/2011, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE239 DIVULG 16-12-2011 PUBLIC 19-12-2011).

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 RANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL ENTENDO QUE A PRISAO DE GABRIEL MANZA N COSTA E SILVA E DECRETADA EM RAZAO DE PERTURBACAO AO REGULAR DE SENVOLVIMENTO DA RELACAO JURIDICO-PROCESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE O AGENTE PERTURBE E IMPECA A PRODUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTE MUNHAS, APAGANDO VESTIGIOS DO CRIME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. E VIDENTE AQUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NA