105 resultados encontrados para ssibilidade de arcar com - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NILO PEREIRA LIMA GABRIEL PEREIRA LIMA MARIA DO CARMO PEREIRA LIMA SILVA LOURACI PEREIRA LIMA NUNES REQUERIDO : ORLANDO PEREIRA LIMA ADV REQTE : 32248 GO - JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO : 201502769160 AUTOS : 1281/2015 ACAO DE EXTINCAO DE CON DOMINIO REQUERENTE: OSMAR PEREIRA LIMA E OUTROS REQUERIDO: ORLAND O PEREIRA LIMA DESPACHO NOS TERMOS DO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS N. 201701505279 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: RAILTON PINTO FARIAS VITIMA: ANDRE CIRQUEIRA RODRIGUES DESPACHO EM HOMENAGEM A OS PRINCIPIOS DA BUSCA DA VERDADE E AMPLA DEFESA, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 398/399. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA O FATO DE QUE NAO D EVERAO SER EXPEDIDOS MANDADOS, PORQUANTO AS TESTEMUNHAS SUBSTITUI DAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AO DO CONJUGE DA PARTE AUTORA NO POLO ATIVO DA ACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ATO CONTINUO, VERIFICO NOS PRESENTES AUTOS, PEDIDO DE G RATUIDADE DA JUSTICA, CONTUDO, SEM NENHUMA COMPROVACAO. DESTE MOD O, CUMPRE AO AUTOR EMENDAR A INICIAL (ART. 321, CPC) NO SENTIDO D E COMPROVAR COM DOCUMENTOS APTOS A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA, AO T EOR DO QUE DISPOE A RECENTE SUMULA N 25 1 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL NEGATORIA D E PATERNIDADE - 201700566614 AUTOR: JUBAL ROCHA MENDES JUNIOR REU : HEITOR MENDES BUENO DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE OS PROMOVENTES REQUEREM OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, POREM, NAO LOGRARAM EXITO EM COMPROVAR SUA INSUFICIENCIA DE RECUR SOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ADO(AS) (VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJE), E, APÓS, PESSOA LMENTE (VIA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO - AR), PARA, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE CANCELAMENTO/EXTINÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2017 NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 266426-93.2011.8.09.0035 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MURILAINE RODRIGUES ALVES ACUSADO : MAURILIO DE JESUS ALVES DESPACHO : D E S P A C H O TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PU BLICO EM DESFAVOR DE MAURILIO DE JESUS ALVES, ATRIBUINDO-LHE AS P RATICAS DAS INFRACOES DESCRITAS NO ART. 21 DO DECRETO-LEI N 3688/ 41, C/C ART. 5,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 E SENTIDO O STJ: 1. PELA APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA SUCUMBENCIA E DA CAUSALIDADE EM ACOES CAUTELARES DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, P ARA HAVER CONDENACAO A HONORARIOS ADVOCATICIOS DEVE ESTAR CARACTE RIZADA NOS AUTOS A RESISTENCIA A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS PLEITEAD OS. 2. O TRIBUNAL DE ORIGEM CONSIGNOU A AUSENCIA DE PRETENSAO RES ISTIDA, DIANTE DA FALTA DE PEDIDO ADMINISTR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : ENGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MARNEIDE MATOS DA SILVA REQUERIDO : FRANCISCA RODRIGUES CANTANHADE ADV REQTE : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA ADV REQDO : 20949 DF - CELSO DOS SANTOS DESPACHO : POIS BEM. EM FACE DA AUSêNCIA DE QUESTõES PRELIMINARES E, AINDA, NãO EXISTINDO QUALQUER IRREGULAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IAL A FL. RETRO. APOS, COM A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA POSSIVEL OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 29 DE JUNHO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO JHM NR. PROTOCOLO : 263209-05.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA : ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR. PROTOCOLO : 256436-57.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MNDS VITIMA : BLS DESPACHO : AUTOS N. 201702564368 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIV A / INQUERITO POLICIAL INDICIADO/DENUNCIADO: MARDONE NOGUEIRA DOS SANTOS VITIMA: BRENDO LOPES SILVA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER DAS