105 resultados encontrados para ssibilidade de arcar com - data: 19/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 A COMPROVACAO DO ESTADO DE MISERABILIDADE DO BENEFICIARIO, O QUE NAO SE VERIFICOU NO PRESENTE FEITO. EXEGESE ADOTADA POR NOSSA COR TE, SENAO VEJAMOS: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSIS TENCIA JUDICIARIA. NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA . JUNTADA DE DOCUMENTOS POSTERIORMENTE. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO MUNICIPAL. COMPROVACAO. NECESSIDADE. MOMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 STERIO PUBLICO DE GOIAS; A 4 PROCEDA A SECRETARIA COM APENSAME NT O DOS AUTOS DE N 201602144030, QUE VERSAM SOBRE A REGULAMENTACA O DE VISITAS DA REQUERIDA PARA COM A CRIANCA, A ESTES AUTOS 14 CUM PRA A SECRETARIA DESTE JUIZO, COM A NECESSARIA ATENCAO, A INTE GR A DESTA DECISAO GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016 JUIZ WILLIAM FA BIA N 3VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 REZA, P OR SUA VEZ, ESTABELECE MERA PRESUNCAO RELATIVA A HIPOSSUF ICIENCIA , QUE, ANTE OUTROS ELEMENTOS, SERVE PARA INDICAR A CAPAC IDADE FIN ANCEIRA IN CASU, OBSERVO QUE A PARTE REQUERIDA, AO CONT ESTAR O D EFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA EM FAVOR DO AUTOR, JUNTOU AO S AUTOS DOCUMENTOS QUE SUSTENTAM O CONTRARIO EXPOSTO N A INICIAL NO ENTANTO, ANTES DE ANALISAR O PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 A 7/STJ. 1. PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáR IA GRATUITA à PESSOA JURíDICA, NECESSáRIA é A COMPROVAçãO DA IMPO SSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. 2. REVER AS CONCL USõES QUE LEVARAM à DENEGAçãO DO BENEFíCIO PELA INSTâNCIA ORDINáR IA ESBARRA NO óBICE DO ENUNCIADO Nº 7 DA SúMULA DESTA CORTE. 3. A GRAVO REGIMENTAL A QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 TRêS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). (FL. 234) A PARTE REQUERENT E APRESENTOU CáLCULOS DIFERENTES CHEGANDO à QUANTIA DE R$5.947,33 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRêS CE NTAVOS), POIS CALCULOU A MULTA DE 10 % REFERENTE AO ARTIGO 475-J DO CPC. INCONFORMADO O REQUERIDO APRESENTOU IMPUGNAçãO A EXECUçãO . É O BREVE RELATO. CORROBORANDO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 LORES MENSAIS, ALEGANDO AINDA QUE POSSUI OUTROS DOIS FILHOS E POR ISSO NAO CONSEGUE PAGAR O VALOR DE UM SALARIO MINIMO, PUGNANDO P ELA FIXACAO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). JUNTOU DOCUMENTOS DE F LS.27/29. CONTESTACAO IMPUGNADA A FLS. 40/45. INTIMADOS PARA ESPE CIFIRAREM AS PROVAS, A PARTE AUTORA REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIP ADO E O REQUERIDO NADA MANIFESTOU. MANIFESTACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CIA FINANCEIRA NAO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. PRECEDENTE S DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 1. A PRESUNCAO DE HIPO SSUFICIENCIA, PARA FINS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA, OSTENTA CARATER RELATIVO, PODENDO O MAGIST RADO INVESTIGAR A SITUACAO DO REQUERENTE CASO ENTENDA QUE OS ELEM ENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS DEMONSTRAM A CAPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 RVANDO-SE O VALOR INFORMADO A FL. 54, SUBTRAIDO DOS VALORES BLOQU EADOS (R$ 882,54). JUNTE-SE MINUTA DE PROTOCOLO E RESPOSTA DE BLO QUEIO DE VALORES, VIA BACENJUD. III. DEFIRO O BLOQUEIO DE TRANSFE RENCIA DE VEICULOS SOB A TITULARIDADE DO DEVEDOR HELUIZIO ANTONIO MACHADO FILHO CPF/CNPJ: 037.360.436-00), CONFORME REQUERIDO A FL . 53. JUNTE-SE MINUTA DE PROTOCOLO E RESPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 TE REQUERIDA NAO SEJA ATENDIDO PELO SERVICO DOS CORREIOS OU A PED IDO DO AUTOR, PROMOVA A CITACAO VIA MANDADO. CASO NECESSARIO, EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA. CONSTE DA CITACAO AS ADVERTENCIAS DOS AR T. 334 E 344 DO CPC/15. CITEM-SE TAMBEM, VIA POSTAL OS CONFINANTE S E SUAS ESPOSAS, SE CASADOS FOREM, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CO NTESTAREM O PEDIDO. CASO O ENDERECO DOS CONF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 NR. PROTOCOLO : 114348-84.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CLEUSA OLIVEIRA DE SOUSA DIAS CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 31596 GO - LUCILEIDE RODRIGUES FERREIRA LIMA DESPACHO : DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TR INTA) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (CPC, ART. 284, PARáGRAFO ú NIC