16 resultados encontrados para ssoa natural que requeira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ARTIGO 99, 3 DO CPC), O ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CF SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECUR SOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. A GRATUIDAD E DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 COMPROVEM A IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS DESTES AUTOS. E IMPRESCINDIVEL A COMPROVACAO DA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS, NAO SENDO, PORTANTO, ACEITAVEL A MERA AL EGACAO DE HIPOSSUFICIENCIA PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JU STICA. VEJAMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA INDEFERIDO. PROVAS INSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO COM PRECISAO O QUE DEVER SER CORRIGIDO (ART. 321, CPC). POIS B EM. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O VALOR ATRIBUI DO A CAUSA NAO ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PROCESSUAL C IVIL. O VALOR DA CAUSA DEVE SER IGUAL A VANTAGEM ECONOMICA PRETEN DIDA PELO AUTOR, QUE NO CASO APRESENTADO SAO AS PRESTACOES VINCEN DAS. O ART. 292, 2, DO CPC, DETERMINA QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DO ESTADO DE GOIAS EM AUDIENCIAS DE CONCILIACOES, VERIFICO DESNEC ESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO EM RAZAO DA AUSEN CIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS INTERES SES DO INSS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO CPC/2015). NESTE DIAPASAO, VISANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 REQUERIDO : ARN-E ADV REQTE : 22962 GO - HAIDEVALDA CRISTINA SAMPAIO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603976919 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE SOBREPARTI LHA, CONFORME UMA ANALISE PRELIMINAR DESTES AUTOS. DA ANALISE DOS MESMOS, VEJO QUE HA A NECESSIDADE DA PARTE AUTORA EMENDAR A PETI CAO INICIAL, PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POIS BEM. EMB ORA A LEI PREVEJA PRESUN