4 resultados encontrados para ssoa obrigada. art. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 OPIAS COLORIDAS DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS AS FLS. 102, 112, 113 E 115/117, A FIM DE FACILITAR A ANALISE DOS MAPAS. OPORTUNAMENTE , SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DETERMINAR CUMPRIMENTO DAS ALINEA S C E D. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPIRAPUA, 15 DE FEVEREIRO DE 201 7. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 FI LHOS NO VALOR DE 43% (QUARENTA E TRES POR CENTO) DO SALARIO-MI NIM O, ATE O DIA 02 (DOIS) DE CADA MES ALEGA QUE SUA SITUACAO FIN ANC EIRA SOFREU ALTERACOES, VISTO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DESE MPRE GADO E NAO ESTA APTO A RECEBER O SEGURO-DESEMPREGO REQUEREU, LIM INARMENTE, A REDUCAO DOS ALIMENTOS DEVIDOS NO EQUIVALENTE A 20% ( VINTE POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO; CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ADO. ADEMAIS, OS ALIMENTOS TENDEM A PROPORCIONAR UMA VIDA DE ACOR DO COM A DIGNIDADE DE QUEM RECEBE (ALIMENTADO) E DE QUEM OS PREST A (ALIMENTANTE), POIS NENHUMA DELAS E SUPERIOR, NEM INFERIOR. CON FORME ENSINAMENTO DE CRISTIANO CHAVES DE FARIAS E NELSON ROSENVAL D: EM CONCEPCAO JURIDICA ALIMENTOS PODEM SER CONCEITUADOS COMO TU DO O QUE SE AFIGURAR NECESSARIO PARA A MA