93 resultados encontrados para ssoal do acusado - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 LUSOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. PONTALINA/GO, 08 DE SETEMBRO DE 20 15. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327277-05.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ANASTACIO CRUZ SILVA OFENDIDO : A COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PROCESSO N 201501666473 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO P ARQUET A FL. RETRO. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA RESPONSAVEL PARA QUE PROCEDA A EFETIVACAO DA DILIGENCIA INDICADA PELO REPRESE NTANTE MINISTERIAL, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS , RENOVE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA/GO, 01 DE JUNHO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ILVA OAB/GO 17.776, A QUAL FIXO EM 06 (SEIS) UHDS. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ANAPOLI S, 28 DE JANEIRO DE 2019. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 155917-80.2014.8.09.0006 775 ACAO PENAL FAZENDA PUBLICA ESTADUL REGINALDO RODRIGUES MORAIS 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1391/2016 (201602620720) ACUSADO: OMAR AHMAD KHIDOR VISTO S, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICA O LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE-SE O IM PUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ACUSADO : WILLIAN PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLEGIO ESTADUAL ALCANTARA DE CARVALHO DESPACHO : DESTA FORMA, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIO NAL. INTIME-O PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRES ENTAR DEFESA, OCASIAO EM QUE PODERA ALEGAR TODA MATERIA DE DEFESA , BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS E REQUERER DEMAIS DILIGENCIAS PROB ATORIAS. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CO NDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONAD A E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, OFEREC IDA PELO PARQUET EM COTA MINISTERIAL DE FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 BATISTA, JULGADO EM 21/07/2011) (G.N.) DESTE MODO, A ABSOLVICAO DA ACUSADA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRAALINHADAS, E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVE R A ACUSADA JULIANA FERRAZ CREADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA . MANTENHO A CARTEIRA DE IDENTIDADE FALSA EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 75699-09.2009.8.09.0049 ( 200900756998 ) AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO PEREIRA CARDOSO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 29749 GO - LORENA SIQUEIRA SILVA SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 200900756998 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O PED IDO DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS. 99 ), PELO QUE DETERMINO QUE SEJ A OFICIADO O JUIZO DEPRECADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO FERREIRA MACHADO ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : NAO HAVENDO IMPUGNACAO DAS PARTES, JULGO QUE OS CALCULOS APRESENT ADOS AS FLS. 234/266 ESTAO EM ORDEM, MOTIVO PELO QUAL HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENA. E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 16024-05.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS FRANCISCO BELEM TELES ACUSADO : WELSON RAFAEL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 52332 DF - AIRTON SIMOES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800160245 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, PERCEBE-S E QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E INFORMOU QUE POSSUIA DEF ENSOR CONSTITUIDO (FLS. 119/120).