93 resultados encontrados para ssoal do acusado - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAZENDO CONSTAR QUE O P RAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PE SSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDIT AL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DISPOSTO NO ARTI GO 396-A, DO CPP. QUANTO A RESPOSTA A ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DEFESA, JULIO CESAR PEREIRA RODRIGUES E JOSE CARLOS DA SILVA FER NANDES, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIA NTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AO S AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES D E DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. FOI DISPENSADA A OITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 LUSOS PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NR. PROTOCOLO : 3617-73.2012.8.09.0178 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDIVAN VICENTE DA SILVA VITIMA : FABIO DE SOUSA FREITAS DESPACHO : O INDICIADO EDIVAN VICENTE DA SILVA, EM 24 DE JUNHO DE 2016, FOI DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FLS. 127), QUEDANDO-SE INERTE. O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 A, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 280231-35.2006.8.09.0053 ( 200602802312 ) AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDEMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : TATHIANE SOARES DA SILVA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1465/2006 (200602802312) ACUSADA: TATHI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ACUSADO ADV ACUS : CARLOS BOTELHO PINTO : 14503 GO - ADMIR VIEIRA DOS SANTOS 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA L, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO CARLOS BOTELHO PINTO, QUALIFICADO, PAR A TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, E CASO SEJA REQUERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 AUTOS NR. : 2502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VITOR PEREIRA CARNEIRO ROBERTO DIAS DE ALMEIDA EDUARDO AURELIO RIBEIRO CARDOSO VITIMA : EWERTONN HENRIKY TEIXEIRA FELIX ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201801455
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 WAGNOS CLEMENTE DA COSTA : MARCELO CESAR DA SILVA : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA DESPACHO : CONCLUSAO CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM ___ DE _________ DE 2019. A ESC. _____________________. PROCESSO: 201400287426 DESPA CHO OFICIE-SE O SR. CHEFE DO DEPOSITO JUDICIAL COM A FINALIDADE D E E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 REQUERIDO : INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº. 5/2010, DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUS TIçA E PORTARIA Nº 02/2012-DFCM, PROMOVO A INTIMAçãO DA PARTE AUT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAçãO D O INSS E DOCUMENTOS ACOSTADOS. NR. PROTOCOLO : 187694-31.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 AO DE INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORP ECENTES ILICITAS OU PORTAR ARMAS EM LOCAIS PUBLICOS (ARMAS DE FOG O OU ARMAS BRANCAS); COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO , MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, O QUE DEVERA SER CUMPRIDO ENTRE O DIA 01 E O DIA 10 DE CADA MES, A PART IR DE AGOSTO DE 2019 ATE AGOSTO DE 2021;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 E O REEDUCANDO EDMAR MARCELINO ARAUJO, NAO SE RECOLHA AO PERNOITE ENTRE OS DIAS 07.05.2016 A 13.05.2016. PARA TANTO, DEVERA CUMPRI R AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE APOS AS 20:00 HOR AS; E, B) ABSTER-SE DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABEL ECIMENTOS CONGENERES. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA , COMUNICANDO-LHE ACERCA DA PRESENTE DECIS